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Congresso

23º Congresso Brasileiro de Direito Internacional

27/08/2025 à 30/08/2025

TEMA CENTRAL: Amazônia, Sustentabilidade e Mudanças Climáticas: Impactos Normativos nas Relações Internacionais

A Academia Brasileira de Direito Internacional – ABDI torna público e convoca a todos os professores, pesquisadores, estudantes e profissionais da área do Direito e das Relações Internacionais para participar do processo seletivo de drafts para serem apresentados no 23º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, evento a ser realizado em Belém, Estado do Pará, entre os dias 27 e 30 de agosto de 2025.


O CBDI é realizado ininterruptamente durante os últimos 23 anos, sempre sob os auspícios das mais importantes instituições de pesquisa e ensino superior do Brasil. O evento, a cada ano, é realizado em um Estado, tendo passado por Paraná (Curitiba e Foz do Iguaçu), São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Ceará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraíba. Em 2020 e 2021, por conta do COVID-2019, foi realizado de maneira virtual e, em 2022, novamente no Paraná, em Curitiba, o evento se deu de forma híbrida. Em 2023, de maneira presencial, ocorreu em São Paulo, Capital, na Universidade Presbiteriana Mackenzie.


O Evento é o mais importante e expressivo na área de Direito Internacional no Brasil e um dos maiores eventos no campo do direito do mundo.


No Congresso, expõem os mais importantes internacionalistas do Brasil, autoridades diplomáticas, professores nacionais e estrangeiros, pesquisadores e jovens estudantes, tendo formado mais de uma geração de brilhantes internacionalistas no país, com impactos na formação doutrinária internacional.


CHAMADA PARA APRESENTAÇÃO DE DRAFTS


As propostas devem ser enviadas a partir do dia 15 de novembro de 2024, até dia 30 de janeiro de 2025, às 23h59.


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RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DRAFTS


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CHAMADA PARA APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS


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PROGRAMAÇÃO


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Inscrições

As inscrições não estão disponíveis

Programação

27/08/2025
08:00
(08:00) Sala 1
RESPONSABILIZAÇÃO INTERNACIONAL DE EMPRESAS TRANSNACIONAIS POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E AMBIENTAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NORMATIVAS
(laura monteiro senra)
SOFT LAW NO DIREITO DE INTEGRAÇÃO: MEIO AMBIENTE COMO QUESTÃO CENTRAL DA UNIÃO SUL-AMERICANA
(lorena ferreira de araújo)
O DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL E CLIMÁTICO EM PERSPECTIVA: REGIME ONUSIANO VS. REGIME INTERAMERICANO
(thaís magno gomes de oliveira, mariana monteiro de matos)
(08:00) Sala 2
CONSENTIMENTO E EXPLORAÇÃO: TENSÕES ENTRE TRABALHO ESCRAVO E TRÁFICO DE PESSOAS
(saulo monteiro martinho de matos)
RESPONSABILIDADE EM CADEIA GLOBAL COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL E ESCRAVO
(lorraine coêlho)
CARNE AMARGA: DESVENDANDO A LIGAÇÃO ENTRE TRABALHO ESCRAVO, PECUÁRIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
(valena jacob chaves)
09:00
(09:00) Sala 1
RACISMO E DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DOS CASOS CONTRA O ESTADO BRASILEIRO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
(raylon roberto alvarenga Álvares)
UNCOVERING GLOBAL SOUTH NARRATIVES IN ITLOS ADVISORY PROCEEDINGS ON CLIMATE CHANGE: A MIXED-METHOD APPROACH FOR ARTICULATING POLITICAL AND LEGAL ARGUMENTS
(lucas vollers)
THE DYNAMIC BETWEEN COURTS IN LATIN AMERICA: THE DISPUTE FOR AUTHORITY AND LEGITIMACY
(rafaela teixeira sena daibes resque)
(09:00) Sala 2
TERRITÓRIO DA ESPERANÇA: AVANÇOS E DESAFIOS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE MIGRANTES E REFUGIADOS NA AMAZÔNIA
(marília marques, milius guerrier, samuel medeiros, josé albarrán lópez, israël sèwanou hounsou)
10:00
(10:00) Sala 1
PROTAGONISMO PARAENSE NO CENÁRIO INTERNACIONAL: A PARADIPLOMACIA NO CONTEXTO DA COP 30
(rafaela teixeira sena daibes resque, beatriz ferro, ariane trajano)
ENTRE INTERESSES INTERNOS E EXTERNOS: A ATUAÇÃO DA DIPLOMACIA BRASILEIRA NA ABERTURA DO RIO AMAZONAS
(luiza leão soares pereira, lara peres ramires, katryn rech)
O VIGOR DA TEORIA DE HANS MORGENTHAU NA “EXECUTIVE ORDER 14159”: PROTECTING THE AMERICAN PEOPLE AGAINST INVASION E O NACIONALISMO DEFENSIVO E RACISTA DA ERA TRUMP
(sara andreia da silva castro)
(10:00) Sala 2
ENSINO DO DIREITO COM CASOS JURÍDICOS: A ATUAÇÃO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
(natalia tifanny da conceição, marvyn kevin valente brito, krishina day carrilho bentes ribeiro)
11:00
(11:00) Sala 1
MUDANÇA CLIMÁTICA: A RELEVÂNCIA DOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS
(sibele walkiria lopes)
INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE NO TURISMO À LUZ DOS ODS 8 E 12: CONTRIBUIÇÕES PARA A AGENDA INTERNACIONAL
(thaís de oliveira)
(11:00) Sala 2
PARADIPLOMACIA NA AMAZÔNIA: O CASO NO ESTADO DO PARÁ
(patricia kristiana blagitz cichovski, eliana maria de souza franco teixeira)
12:00
(12:00) Sala 1
-
(12:00) Sala 2
-
13:00
(13:00) Sala 1
MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESLOCAMENTO FORÇADO: TENDÊNCIAS RUMO À COP30
(sílvia sander)
(13:00) Sala 2
APESAR DE DONALD TRUMP: UM NOVO PARADIGMA PARA A QUESTÃO CLIMÁTICA NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
(karen marcello, ygor pierry piemonte ditão)
14:00
(14:00) Sala 1
EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E DIREITOS HUMANOS - A OPINIÃO CONSULTIVA 32/25 DA CORTE IDH
(davi quintanilha failde de azevedo)
ENTRE CORPOS, TERRITÓRIOS E FRONTEIRAS: A ATUAÇÃO DA CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS DO CESUPA (CDH/CESUPA) NA PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA
(vitória cristina lacerda do nascimento serrano, nicole guerra, bianca miranda, giovanna cabral, ana paula sousa pojo, maria eduarda cardoso faro, rafaela teixeira sena daibes resque, natalia mascarenhas simões bentes)
(14:00) Sala 2
JUSTIÇA CLIMÁTICA E A COP DA AMAZÔNIA
(antônio josé de mattos neto)
15:00
(15:00) Sala 1
POLÍTICAS PÚBLICAS E AMAZÔNIA NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: A BIOECONOMIA E A BUSCA POR ALTERNATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL E UMA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA
(lise tupiassu, luciana costa da fonseca, natalia mascarenhas simões bentes, suzy elizabeth cavalcante koury, ana elizabeth neirão reymão)
(15:00) Sala 2
-
16:00
(16:00) Sala 1
-
(16:00) Sala 2
-
17:00
(17:00) Sala 1
A CORTE PERMANENTE DE ARBITRAGEM NO CENÁRIO DE INSTABILIDADE GLOBAL: RELEVÂNCIA E PERSPECTIVAS
(adriana maia venturini)
ADVISORY OPINION E SUA EXTENSÃO NO DIREITO INTERNACIONAL
(renato beneduzi)
(17:00) Sala 2
-
18:00
(18:00) Sala 1
-
(18:00) Sala 2
-
19:00
(19:00) Sala 1
-
(19:00) Sala 2
-
20:00
(20:00) Sala 1
SUSTAINABLE DEVELOPMENT AND INTERNATIONAL JUSTICE
(philippe gautier)
(20:00) Sala 2
-
28/08/2025
08:00
(08:00) Sala 1
ARBITRAGEM INTERNACIONAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
(nerlito sampaio neves junior)
CLÁUSULAS AMBIENTAIS E ARBITRAGEM INTERNACIONAL
(patricia ayub da costa)
TENSÕES E INTERAÇÃO ENTRE ARBITRAGEM E DIREITO DOS INVESTIMENTOS E O DIREITO INTERNACIONAL CLIMÁTICO
(mateus gomes dos santos)
(08:00) Sala 2
GOVERNANÇA MULTIDIMENSIONAL NA AMAZÔNIA AZUL: INTEGRAÇÃO DE MODELOS ENERGÉTICOS SUSTENTÁVEIS E DIREITOS HUMANOS COMO ESTRATÉGIA DE LIDERANÇA DO BRASIL NO BRICS E NA MULTIPOLARIDADE GLOBAL.
(cássius guimarães chai)
MERCADO DE CRÉDITOS DE CARBONO NA AMAZÔNIA: DESAFIOS JURÍDICOS E OPORTUNIDADES PARA A ADVOCACIA
(david frança )
(08:00) Sala 3
AMAZÔNIA, POVOS INDÍGENAS E PROTEÇÃO TERRITORIAL: ESTRATÉGIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO ACORDO DE PARIS
(lara santos zangerolame taroco)
CONSTITUCIONALISMO AMBIENTAL E CLIMÁTICO E O PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
(ingo sarlet)
O BRASIL E O DIREITO INTERNACIONAL DESDE RUI BARBOSA
(paulo roberto de almeida)
(08:00) Sala 4
SUSTENTABILIDADE, PRESERVAÇÃO DA AMAZÔNIA E COP30: A NECESSIDADE DE PROTAGONISMO DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
(fabio luiz de oliveira bezerra, joão pedro pinto do monte)
RECUPERAÇÃO DE RESERVAS LEGAIS NA AMAZÔNIA E CUMPRIMENTO DE METAS AMBIENTAIS INTERNACIONAIS PELO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DA PROMESSA BRASILEIRA À COP29
(thaís de oliveira fontes mansur, mônica toledo de rezende , nathalia frança)
O BRASIL E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DESASTRES: A FORÇA DE AUTORIDADE DOMÉSTICA DOS MARCOS E DIRETRIZES INTERNACIONAIS SOBRE GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES AMBIENTAIS
(janaína aparecida julião, pedro g. g. andrade)
O IMPACTO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA NA PROTEÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NOS PAÍSES DO CONE SUL
(emerson francisco de assis, daniel petruccelli israel, silmery cristina david santos)
09:00
(09:00) Sala 1
ACESSO À JUSTIÇA E SUSTENTABILIDADE
(tânia lobo muniz)
O IMPACTO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(erico lima de oliveira)
RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO E O CASO DA FÁBRICA DE CHORZOW
(vladmir oliveira da silveira)
(09:00) Sala 2
O INCONSCIENTE CONSUMERISTA E AS DINÂMICAS XENOFÓBICAS: UMA PERSPECTIVA PSICANALÍTICA SOBRE O DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
(joana stelzer)
DESENHO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS E MEDIDAS CLIMÁTICAS RELACIONADAS AO COMÉRCIO
(umberto celli junior)
FINANÇAS VERDES: OS BANCOS MULTILATERAIS - BANCO DOS BRICS, BANCO DE INFRAESTRUTURA DA ÁSIA
(bruno figueiredo)
(09:00) Sala 3
CIDADANIA FRONTEIRIÇA: DESAFIOS E CONVERGÊNCIAS ENTRE DIREITO DA INTEGRAÇÃO E DIREITOS HUMANOS
(gustavo vieira)
A INTERPRETAÇÃO CONFORME DO DIREITO NACIONAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA ABORDAGEM HETERÁRQUICA.
(thiago borges)
(09:00) Sala 4
PRINCÍPIOS DO EQUADOR: INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL?
(patricia ayub da costa, laura ferreira meletti)
CIRCULAÇÃO DO ESTATUTO PESSOAL E MIGRAÇÕES CLIMÁTICAS NA PAN-AMAZÔNIA: A JURISPRUDÊNCIA DO STJ SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE DIVÓRCIOS ESTRANGEIROS COMO VETOR DE INTEGRAÇÃO JURÍDICA
(marcos vinicius torres, thiago mello klein, rafael reis barroso)
RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS DE ALIMENTOS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
(marcos vinicius torres, thiago mello klein, rafael reis barroso)
10:00
(10:00) Sala 1
O DIREITO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SEU IMPACTO NA ESTRUTURA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
(amina welten guerra)
AS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL E A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
(marco bruno miranda clementino)
A COLONIALIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL E AS SUAS DIVERSAS ROUPAGENS.
(tatiana cardoso squeff)
(10:00) Sala 2
A CLÁUSULA DE BOA FÉ E O IMPACTO AMBIENTAL NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS : UM REDIMENSIONAMENTO DOS ELEMENTOS DE CONEXÃO NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
(carlos eduardo de boucault)
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E OS MERCADOS DE CRÉDITO DE CARBONO: UMA RELAÇÃO DE NECESSÁRIOS APRENDIZADOS
(fabricio bertini pasquot polido)
FENOMENOLOGIA E INTENCIONALIDADE NORMATIVA NA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS NEURODIREITOS
(fernando sergio tenorio de amorim)
(10:00) Sala 3
ATAQUE CIBERNÉTICO CONTRA PLANTA NUCLEAR: UMA ANÁLISE DO CASO STUXNET SOB A LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL
(alexandre peres teixeira)
(10:00) Sala 4
MUDANÇAS CLIMÁTICAS E OS IMPACTOS CAUSADOS AOS GRUPOS VULNERÁVEIS NO RIO GRANDE DO SUL NAS ENCHENTES
(aline andrighetto)
A CONTRIBUIÇÃO DO SISTEMA AFRICANO DE DIREITOS HUMANOS PARA A CONSTRUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL
(anna beatrice alberti chaim)
O § 3O DO ARTIGO 5O DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VINTE E UM ANOS DEPOIS: PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ALGUMAS OUTRAS REFLEXÕES
(ernesto gomes esteves neto)
ESTÂNDARES INTERAMERICANOS SOBRE O CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL E SEU (NECESSÁRIO) IMPACTO NO BRASIL
(thiago oliveira moreira, rafael pinheiro camelo)
11:00
(11:00) Sala 1
AMAZÔNIA E TRANSIÇÃO VERDE: O PAPEL DO BRASIL NA RECONFIGURAÇÃO NORMATIVA INTERNACIONAL
(alexandre ricardo machado)
A CONVENÇÃO SOBRE CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES MIGRATÓRIAS E A COP 15: FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO GLOBAL E SINERGIAS COM OUTROS ACORDOS
(lívia gaigher bósio campello)
SOBERANIA VERSUS RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA: A AMAZÔNIA COMO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE?
(thaysa prado)
NOVOS DESAFIOS JURÍDICOS DA ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA (OTCA)
(leonardo josé borges de amorim)
(11:00) Sala 2
INTERNALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL.
(sylvia steiner)
A COP-30 E O FUNDO AMAZÔNIA
(sérgio eduardo moreira lima)
AMAZÔNIA AZUL: GEOPOLÍTICA DE FRONTEIRAS
(leonardo puntel)
(11:00) Sala 3
LAS OPINIONES CONSULTIVAS DEL TRIBUNAL DEL MAR Y DE LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS SOBRE CAMBIO CLIMÁTICO: SU CONTRIBUCIÓN A LA GOBERNANZA AMBIENTAL
(daniela francesca malapi hernández, luciana cumpa garcía naranjo)
(11:00) Sala 4
LEGAL CHALLENGES, ENVIRONMENTAL RACISM AND TECHNOLOGY: IMPACTS ON THE PROTECTION OF ENVIRONMENTAL REFUGEES
(ana caroline sales e souza garcia)
A PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS DIANTE DOS IMPACTOS PROVENIENTES DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
(isabelle dias carneiro santos)
DIREITO DE REFÚGIO NO BRASIL AMAZÔNICO PARA AS MULHERES DA ERITREIA
(nilson roberto da silva gimenes)
12:00
(12:00) Sala 1
-
(12:00) Sala 2
-
(12:00) Sala 3
-
(12:00) Sala 4
-
13:00
(13:00) Sala 1
A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: POSSIBILIDADES E DESAFIOS DAS SENTENÇAS DA CORTE PARA IMPULSIONAR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.
(sérgio roberto de abreu)
A ATUAÇÃO DA UNIDADE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE DECISÕES, DELIBERAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
(thiago oliveira moreira)
(13:00) Sala 2
OS IMPACTOS NORMATIVOS NA PROTEÇÃO DE REFUGIADOS AMBIENTAIS DIANTE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
(isabelle dias carneiro santos)
O ACORDO UE-MERCOSUL E SEUS IMPACTOS NO FLUXO MIGRATÓRIO AMBIENTAL
(roberto luiz silva)
(13:00) Sala 3
POVOS TRADICIONAIS NA AMAZÔNIA E O DIREITO AO TERRITÓRIO
(ana luisa santos rocha)
(13:00) Sala 4
INSTRUMENTOS VINCULANTES E EMPRESAS TRANSNACIONAIS: O POTENCIAL TRANSFORMADOR DO PL 572/2022
(valeska ferreira, bárbara santos sacramento)
14:00
(14:00) Sala 1
DIREITO À PRÁTICA ESPORTIVA, NORMAS INTERNACIONAIS E O IMPACTO DA EMERGÊNCIA CLIMÁTICA
(wladimyr camargos)
DO TEDH AO TJUE: A REPERCUSSÃO DO CASO KLIMASENIORINNEN NA PROTEÇÃO AMBIENTAL CONFERIDA PELA ORDEM JURÍDICA DA UE
(francielle vieira oliveira)
AS ORIGENS DO DIREITO INTERNACIONAL E O ERRO DO DECOLONIALISMO NA QUERELA DA CONQUISTA.
(paulo emílio vauthier borges de macedo)
(14:00) Sala 2
EL FENÓMENO DE LAS MIGRACIONES FRENTE A LOS CAMBIOS CLIMÁTICOS: IMPLICACIONES Y DESAFÍOS
(vera lúcia viegas liquidato)
CRÉDITOS DE CARBONO E GOVERNANÇA AMBIENTAL: DESAFIOS JURÍDICOS EM REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA SUSTENTÁVEL
(marina pantoja)
ARBITRAGENS DE INVESTIMENTOS E "INTERESSES ESSENCIAIS DE SEGURANÇA": DESVIRTUAÇÃO DO SISTEMA EM PROL DE OBJETIVOS DOMÉSTICOS.
(orlando jose guterres costa junior)
(14:00) Sala 3
A CONTRIBUIÇÃO DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) NA RECUPERAÇÃO DOS IGARAPÉS DE MANAUS/AM: PROJETO PROSAMIM
(ernesto gomes esteves neto)
JUSTIÇA CLIMÁTICA É JUSTIÇA SOCIAL: ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A PROTEÇÃO DAS POPULAÇÕES VULNERÁVEIS DIANTE DOS IMPACTOS DAS MUDANÇAS DO CLIMA
(eliana magno gomes costa, bia albuquerque tiradentes, andreia macedo barreto)
(14:00) Sala 4
O COMBATE AO DANO CLIMÁTICO FUTURO POR MEIO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
(rafaela sarmento da silva, marceli tomé martins, tatiana cardoso squeff)
PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO AMAZÔNICO: A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DIANTE DO AGRAVAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
(nicole rinaldi de barcellos, lara peres ramires)
SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA: COOPERAÇÃO MULTINÍVEL ENTRE ATORES GLOBAIS, COMUNIDADES LOCAIS E POVOS ORIGINÁRIOS
(luiz guilherme de souza piagentini)
15:00
(15:00) Sala 1
DIREITO INTERNACIONAL DO TURISMO E AS PAUTAS ESG NA COP30
(rui aurélio de lacerda badaro)
A EQUIPARAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS AMBIENTAIS AOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA
(ana cristina paulo pereira)
DESAFIOS DA TRANSIÇÃO ECOLÓGICA NO ANTROPOCENO: A CENTRALIDADE DA AMAZÔNIA
(solange teles da silva)
(15:00) Sala 2
FINANCIAMENTO CLIMÁTICO E PROTECIONISMO COMERCIAL: MINERAIS CRÍTICOS E ESTRATÉGICOS PARA AS TRANSIÇÕES ENERGÉTICA E DIGITAL
(thiago ferreira almeida)
FRAUDE À LEI NA SUCESSÃO INTERNACIONAL
(ana beatriz presgrave)
SUSTENTABILIDADE PROCESSUAL E JUSTIÇA GLOBAL
(lorena bastianetto)
(15:00) Sala 3
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ENSINO DO DIREITO INTERNACIONAL
(thiago dos santos silva, rodrigo otávio bastos silva raposo, paulo emílio vauthier borges de macedo, luciano meneguetti, rafael zelesco barretto)
(15:00) Sala 4
DIFICULDADES TUPINIQUINS NA APLICAÇÃO DO CONCEITO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EUROCENTRADO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO
(felipe de oliveira e silva, lara terazzi basso, rebeca costa silva simonini)
A VEDAÇÃO AO RETROCESSO: A INCONSTITUCIONALIDADE E A INCONVENCIONALIDADE DO PL NO 5.167/09
(rafaela teixeira sena daibes resque, natalia mascarenhas simões bentes, alexandre fernandes dos santos)
ENTRE O LOCAL E O GLOBAL: GOVERNANÇA JURÍDICO-AMBIENTAL NA PAN-AMAZÔNIA E OS IMPACTOS DAS NORMAS INTERNACIONAIS SOBRE A SOBERANIA, A BIODIVERSIDADE E O PROTAGONISMO INDÍGENA
(maria helena batista rodrigues, jasmin canario portas)
16:00
(16:00) Sala 1
FROM SOURCE TO COMMODITY. BALANCING FUNDAMENTAL RIGHTS AND GLOBAL WATER GOVERNANCE MODELS
(cássius guimarães chai)
(16:00) Sala 2
LITÍGIOS PRIVADOS INTERNACIONAIS E O ACESSO TRANSNACIONAL À JUSTIÇA PELOS IMIGRANTES
(thiago paluma)
(16:00) Sala 3
-
(16:00) Sala 4
INCLUSÃO DAS PESSOAS SURDAS NO TJAM: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
(samuel dos santos silva jesus)
JUSTIÇA CLIMÁTICA FEMINISTA E A RECOMENDAÇÃO GERAL NO 39 DO COMITÊ CEDAW SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS INDÍGENAS
(júlia barros brito, ketilley christine boecke da silva, valesca raizer borges moschen)
17:00
(17:00) Sala 1
CASOS ROBINHO E ZAMBELLI: PARALELOS E DESSEMELHANÇAS
(fábio aristimunho vargas)
ADOÇÃO INTERNACIONAL . NOVAS PERSPECTIVAS.
(leila arruda cavallieri)
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NO COMBATE A CRIMES AMBIENTAIS NA AMAZÔNIA
(paula ritzmann torres)
(17:00) Sala 2
MUDANÇA CLIMÁTICA E JURISPRUDÊNCIA COMPARADA
(rodrigo cespedes)
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZÔNIA EM SIMÓN BOLÍVAR: CARTAS, DECLARAÇÕES, DECRETOS E LEGISLAÇÕES DE BOLÍVAR SOBRE A QUESTÃO INDÍGENA E O MEIO AMBIENTE
(ygor pierry piemonte ditão)
(17:00) Sala 3
JURISPRUDÊNCIA COMPARADA E MUDANÇA CLIMÁTICA
(rodrigo cespedes)
TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS, SUPRALEGALIDADE, BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE E JURISPRUDÊNCIA COMPARADA
(luiz ricardo oliveira lopes)
TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITOS POLÍTICOS E JURISPRUDÊNCIA COMPARADA
(gustavo rocha)
(17:00) Sala 4
ATRAINDO INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS EM TEMPOS DE CRISE: UMA ANÁLISE DAS NOVAS PRÁTICAS DOS ESTADOS NO CENÁRIO INTERNACIONAL
(daniela oliveira rodrigues)
DIREITOS HUMANOS E BIODIVERSIDADE: O PAPEL DO PARÁ NA PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E RECURSOS GENÉTICOS
(natalia mascarenhas simões bentes, fabyo andré von-grapp corrêa santos)
AMAZÔNIA E A BIOPIRATARIA: CONFLITO E DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL E DA BIODIVERSIDADE LOCAL
(natalia mascarenhas simões bentes, ana paula sousa pojo, maria luísa moreira nascimento)
BIOPROSPECÇÃO DE RECURSOS GENÉTICOS NA AMAZÔNIA E DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS: DESAFIOS E LIMITES DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL
(júlia garrido franco, ana beatriz oliveira costa, nathalia frança)
18:00
(18:00) Sala 1
ILLEGALITY OF ISRAEL’S PRESENCE IN THE PALESTINIAN GAZA STRIP AND WEST BANK, INCLUDING EAST JERUSALEM, IN THE LIGHT OF THE 2024 OCCUPIED PALESTINIAN TERRITORY ADVISORY OPINION OF THE INTERNATIONAL COURT OF JUSTICE, AND CONSEQUENCES FOR THIRD STATES
(ralph wilde)
(18:00) Sala 2
GOVERNANÇA GLOBAL DO CLIMA E O FINANCIAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA AGRICULTURA RESILIENTE E DE BAIXO CARBONO
(carolina merida)
ECOCÍDIO NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: POSSIBILIDADES E DESAFIOS
(mariane morato stival)
(18:00) Sala 3
INTERSECÇÕES ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E O PRIVADO NO MONITORAMENTO DA FLORESTA AMAZÔNICA POR TECNOLOGIAS AEROESPACIAIS
(inez lopes matos carneiro de farias)
SOFT LAW E HERMENÊUTICA DOS TRATADOS
(fernando césar costa xavier)
A CORTE INTERAMERICANA E A OP 32/2025: ANÁLISE CONJUNTURAL SOBRE IMPACTOS PARA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
(andre de carvalho ramos)
(18:00) Sala 4
A SUSTENTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE DIGITAL: UMA ANÁLISE A LUZ DE YUVAL NOAH HARARI
(helíssia coimbra de souza)
OURO RASTREÁVEL: GOVERNANÇA, SUSTENTABILIDADE E COMBATE AO GARIMPO ILEGAL NO BRASIL
(natasha victória chaves marques)
O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM TEMPOS DE MIGRAÇÃO MASSIVA
(vitor echeveste dos santos, fernanda zanesco moehlecke, tatiana cardoso squeff)
19:00
(19:00) Sala 1
-
(19:00) Sala 2
-
(19:00) Sala 3
-
(19:00) Sala 4
-
20:00
(20:00) Sala 1
-
(20:00) Sala 2
-
(20:00) Sala 3
-
(20:00) Sala 4
-
29/08/2025
08:00
(08:00) Sala 1
MUDANÇAS CLIMÁTICAS E EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS: OLHAR HOLÍSTICO PARA O PLANETA E AS PESSOAS NA TEORIA E NA PRÁTICA
(ana cláudia ruy cardia atchabahian)
AMAZÔNIA, INVESTIMENTO ESTRANGEIRO E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA SUSTENTABILIDADE
(bárbara dayana brasil)
TRABALHO DECENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
(ynes da silva félix)
(08:00) Sala 2
MODIFICAÇÕES NAS REGRAS DE ELEIÇÃO DE FORO NO BRASIL E IMPACTOS NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS
(augusto jaeger junior)
GREENWASHING E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO TURISMO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA: PUBLICIDADE, RESPONSABILIDADE SOCIAL E AS REPERCUSSÕES JURÍDICAS E REGULATÓRIAS NO CENÁRIO INTERNACIONAL.
(marco antonio araujo junior)
EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: DESAFIOS E FRONTEIRAS EM TRANSFORMAÇÃO
(valesca raizer borges moschen)
(08:00) Sala 3
CONFLITOS INTERNACIONAIS E SUSTENTABILIDADE: SIMULAÇÃO SOBRE CONFLITOS EM OBRAS PARA A COP 30 LABORATÓRIO DE GESTÃO DE CONFLITOS (IBGCONF LAB) LABORATÓRIO DE NEGOCIAÇÃO
(aracelli bermejo, dulce nascimento, tânia lobo muniz)
(08:00) Sala 4
-
09:00
(09:00) Sala 1
A SOBERANIA BRASILEIRA E A AMAZÔNIA
(saulo josé casali bahia)
A EMERGÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES: RUMO A UMA NOVA ARQUITETURA JURÍDICA GLOBAL.
(sidney guerra)
LITIGÂNCIA AMBIENTAL E CLIMÁTICA NA AMAZÔNIA: A ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DA DPU EM DEFESA DE COMUNIDADES VULNERÁVEIS
(leonardo cardoso de magalhães)
(09:00) Sala 2
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU NA AMAZÔNIA ATRAVÉS DO CONTROLE SOCIAL
(alberto barreto goerch)
CIDADES GLOBAIS, TRANSNORMATIVIDADE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: A RELEVÂNCIA DE PRÁTICAS SOCIAIS EMANCIPATÓRIAS
(elenise felzke schonardie)
(09:00) Sala 3
BETWEEN NORMS AND SUFFERING: DISCRIMINATION, MENTAL HEALTH, AND THE HUMANIZATION OF INTERNATIONAL LAW
(lara vieira da silveira, ana caroline sales e souza garcia)
THE NEED TO RECOGNIZE CLIMATE REFUGEES AMIDST AMAZON FOREST DEGRADATION
(juliana montenegro, kassia chagas dante, hiva amini)
A INTERPRETAÇÃO DAS PERDAS E DANOS (ART. 8O) DO ACORDO DE PARIS NO CONTEXTO DO DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES E A PROTEÇÃO DOS MIGRANTES AMBIENTAIS
(thiago oliveira moreira, saulo josé de sena silva)
(09:00) Sala 4
-
10:00
(10:00) Sala 1
ROTA BIOCEÂNICA AMAZÔNICA E OS DESAFIOS DE SUSTENTABILIDADE PARA A SUA IMPLANTAÇÃO
(joão francisco de azevedo barretto)
O ACORDO DE ESCAZÚ E O DIREITO DE ACESSO Á INFORMAÇÃO AMBIENTAL: A DATIFICAÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DE DADOS
(nayara figueiredo)
FALHAMOS EM IMPEDIR A CATÁSTROFE CLIMÁTICA? CONSIDERAÇÕES SOBRE O PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL EM UM MUNDO QUE JÁ ULTRAPASSOU O PONTO DE NÃO-RETORNO
(pedro g. g. andrade)
(10:00) Sala 2
AS VULNERABILIDADES DAS POPULAÇÕES DO SUL GLOBAL FRENTE À CRISE CLIMÁTICA
(mayra andrade)
DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DA AMAZÔNIA LEGAL
(monica teresa costa sousa)
(10:00) Sala 3
SALGANDO AS ÁGUAS DOCES: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DE POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS AMAZÔNICAS EM FACE DOS IMPACTOS CONTEMPORÂNEOS DO AUMENTO DO NÍVEL DO MAR CAUSADO PELA EMERGÊNCIA CLIMÁTICA
(mariana monteiro de matos, nicolas manoel carvalho vieira, giovana camelo do nascimento)
VIOLÊNCIA INTERSECCIONAL E DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE EM PERSPECTIVA DE GÊNERO NO CASO COMUNIDAD INDÍGENA XÁKMOK KÁSEK VS. PARAGUAI
(karoline dos santos silva, nicolas manoel carvalho vieira, graziela tavares de souza reis)
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE E DE DEFENSORAS E DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANALISE DO ACORDO DE ESCAZÚ NO ESTADO DO PARÁ
(natalia mascarenhas simões bentes, murilo amaral feitosa)
(10:00) Sala 4
-
11:00
(11:00) Sala 1
SUBSÍDIOS AMBIENTAIS NA OMC: INCENTIVO OU OBSTÁCULO PARA A SUSTENTABILIDADE GLOBAL?
(juliana marteli fais feriato)
O SISTEMA NORMATIVO DA OMC NOS TEMAS DE SUSTENTABILIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL
(maria de lourdes albertini)
(11:00) Sala 2
THE LIMITATIONS OF DIPLOMATIC PROTECTION OF FOREIGN INVESTMENTS: LESSONS FROM THE 2006 BOLIVIAN GAS NATIONALIZATIONS
(paulo emílio vauthier borges de macedo, pedro henrique moulin de souza pires)
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA E O LAWFARE AMBIENTALISTA: UMA SUPERAÇÃO DO PROTECIONISMO ECONÔMICO MASCARADO
(fabio muniz serra, ygor pierry piemonte ditão)
(11:00) Sala 3
PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS NA AMAZÔNIA LEGAL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES NO CONTEXTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
(gabriela trentin zandoná, alexandre ricardo machado)
SEGURANÇA ALIMENTAR NO ESTADO DO PARÁ: DESAFIOS LOCAIS E O DIÁLOGO COM DIRETRIZES INTERNACIONAIS
(natalia mascarenhas simões bentes, bruna kléinkauf machado)
O PAPEL DAS CORTES CONSTITUCIONAIS LATINO-AMERICANAS NA PROTEÇÃO JURÍDICA DA AMAZÔNIA
(nicholas henrique zanelato de souza, paloma gerzeli pitre)
(11:00) Sala 4
-
12:00
(12:00) Sala 1
-
(12:00) Sala 2
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(12:00) Sala 3
-
(12:00) Sala 4
-
13:00
(13:00) Sala 1
RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS DE TECNOLOGIA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.
(clarisse laupman ferraz lima)
O DIREITO INTERNACIONAL À EDUCAÇÃO INTERCULTURAL E A PROTEÇÃO DOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS.
(maria creusa de araÚjo borges)
(13:00) Sala 2
CONFLITOS INTERNACIONAIS E SUSTENTABILIDADE: SIMULAÇÃO SOBRE CONFLITOS EM OBRAS PARA A COP 30 LABORATÓRIO DE GESTÃO DE CONFLITOS (IBGCONF LAB) LABORATÓRIO DE DISPUTE BOARDS
(suzane de frança ribeiro, fátima bonassa)
(13:00) Sala 3
A LEGITIMIDADE DAS SANÇÕES PENAIS DE AGENTES ESTATAIS: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA FORÇA DO DIREITO COERCITIVO E DA NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA PELAS NORMAS JUS COGENS
(ana paula ruiz silveira ledo, rudá ryuiti furukita baptista)
A CONTRIBUIÇÃO DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS NO COMBATE A TRIPLA CRISE PLANETÁRIA: PERSPECTIVAS SOBRE O CASO CANNAVACCIUOLO E OUTROS C. ITÁLIA
(bruna werlang paim, marina goulart de queiroz)
(13:00) Sala 4
-
14:00
(14:00) Sala 1
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CENSURA JUDICIAL
(paulo máximo de castro cabacinha)
SUSTENTABILIDADE E CADEIAS PRODUTIVAS TÊXTEIS: O NECESSÁRIO COTEJO ENTRE OS ODS 8, 12 E 13
(amanda c. buttendorff r. beckers)
O DIREITO INTERNACIONAL E A DITADURA MILITAR BRASILEIRA
(joao roriz)
(14:00) Sala 2
A (IN)CONVENIÊNCIA DA REPRESSÃO AO CRIME DE PIRATARIA MARÍTIMA NO ENTORNO ESTRATÉGICO BRASILEIRO
(alan carvalho de oliveira)
O USO GEOPOLÍTICO DO DIREITO INTERNACIONAL DA PESCA PELA CHINA: REVISÃO INTEGRATIVA
(anthony steve de lima barros pereira)
(14:00) Sala 3
AVANÇOS E DESAFIOS NA INTEGRAÇÃO ENTRE DIREITO CLIMÁTICO E MARINHO NO ITLOS
(mayra de freitas pinto)
THE LIMITATIONS OF MERCOSUR’S SOCIAL PROTECTION AGREEMENTS: GAPS, AND INEQUALITIES IN MIGRANT ACCESS
(ana caroline sales e souza garcia, lara vieira da silveira)
DIREITO DE REFÚGIO NO BRASIL AMAZÔNICO PARA OS HOMENS DA ERITREIA PERSEGUIDOS POR MOTIVOS DISCRIMINATÓRIOS
(nilson roberto da silva gimenes)
(14:00) Sala 4
FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA TERRA E A RESERVA LEGAL NA AMAZÔNIA
(luciana costa da fonseca)
15:00
(15:00) Sala 1
REGULARIZAÇÃO MIGRATÓRIA DE INDÍGENAS VENEZUELANOS DA ETNIA WARAO EM BELÉM DO PARÁ
(natalia mascarenhas simões bentes)
IDENTIDADE, DIFERENÇA E OS DIREITOS DAS MINORIAS. UM DIÁLOGO ENTRE AS DECISÕES DO STF E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
(doglas cesar lucas)
O FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO E O CONSTITUCIONALISMO ALÉM DO ESTADO: A IMPORTÂNCIA DA IDEIA DE CONSTITUINTE DA TERRA
(gilmar antonio bedin)
(15:00) Sala 2
ASPECTOS JURÍDICOS DA NAVEGAÇÃO NA AMAZÔNIA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE À LUZ DA BLUE AMAZON DOCTRINE
(beatriz meneses frambach martinelli, paulo henrique reis de oliveira, eduardo navarro)
MILITARIZAÇÃO DOS FUNDOS MARINHOS: EXAME DA LEGALIDADE DA COLOCAÇÃO DE MECANISMOS DE VIGILÂNCIA E ARMAS NO LEITO DOS OCEANOS
(rafael zelesco barretto)
ESTÁNDARES INTERAMERICANOS EN MATERIA DE PROTECCIÓN DEL MEDIO AMBIENTE, SOSTENIBILIDAD Y CAMBIO CLIMÁTICO
(cesar villegas delgado)
LA COMUNIDAD INTERNACIONAL EN LA PRESERVACIÓN DE LA AMAZONÍA
(inés martínez valinotti)
(15:00) Sala 3
O SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A TUTELA JURÍDICA DOS MIGRANTES: UM MAPEAMENTO DA ATIVIDADE DOS TREATY BODIES DAS NAÇÕES UNIDAS EM MATÉRIA MIGRATÓRIA
(thiago oliveira moreira, pedro augusto costa vale)
A AMAZÔNIA COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL: A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBJETIVIDADE JURÍDICA AMBIENTAL
(maria luísa mercurio)
A AMAZÔNIA, AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E A GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO PARÁ: UMA PERSPECTIVA SUSTENTÁVEL
(bruna kléinkauf machado, natasha victória chaves marques)
(15:00) Sala 4
DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS E DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA
(eliane cristina pinto moreira folhes)
DIREITO INTERNACIONAL DAS MIGRAÇÕES E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
(andreza smith)
16:00
(16:00) Sala 1
DIREITO INTERNACIONAL, MEIO AMBIENTE E ÉTICA CRISTÃ: A NECESSIDADE DE UM FUTURO DE CONSCIÊNCIA SUSTENTÁVEL
(luciano meneguetti)
(16:00) Sala 2
EMERGENCIA CLIMÁTICA GLOBAL: RESPUESTAS JURÍDICAS A TRAVÉS DE LA COMPETENCIA DE LOS TRIBUNALES INTERNACIONALES
(alberto césar moreira)
EL CONTROL FISCAL CON ESTÁNDARES INTERNACIONALES COMO MECANISMO DE PROTECCIÓN AMBIENTAL
(mónica andrea pérez alarcón)
(16:00) Sala 3
AS DUAS FACES DO BRASILWASHING: DA IMAGEM IDEALIZADA À NARRATIVA INFORMACIONAL E INCLUSIVA
(daniela bucci, vanessa regina andreatta)
(16:00) Sala 4
AVANÇOS E DESAFIOS NA ATUAÇÃO DA UNIDADE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS DECISÕES DO SIDH DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA (UMF/TJRR)
(jadson silva costa)
17:00
(17:00) Sala 1
ENTRE O REAL E O IMAGINÁRIO: A PARADIPLOMACIA AMBIENTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
(jeison batista de almeida)
A POSIÇÃO BRASILEIRA NO PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO DO TRATADO INTERNACIONAL SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS: 10 ANOS DA RES 26/9 DO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU
(manoela carneiro roland)
DIPLOMACIA DOS ENTES SUBNACIONAIS E A APLICAÇÃO LOCAL DO DIREITO INTERNACIONAL
(paulo henrique gonçalves portela)
(17:00) Sala 2
AMAZÔNIA E DIREITO INTERNACIONAL: OBRIGAÇÕES DOS ESTADOS SOB A ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA (OTCA)
(danielle carollo de oliveira ovalhe)
RIOS DA AMAZÔNIA: O INCENTIVO ÀS BIOECONOMIAS COMO UM MEIO ALTERNATIVO PARA O CUMPRIMENTO DO ODS NO 12
(mimon peres medeiros neto)
RACISMO AMBIENTAL NA TERRA DEI FUOCHI, ESTUDO DO CASO CANNAVACCIUOLO E OUTROS V. ITÁLIA, UM DESAFIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11 (ODS 11)
(vanessa regina andreatta)
(17:00) Sala 3
QUANDO A TERRA SANGRA, O ESTADO CALA? O ACORDO DE ESCAZÚ E A VIOLÊNCIA CONTRA DEFENSORES AMBIENTAIS NO BRASIL
(alanna aléssia rodrigues pereira)
CRISTIANISMO, RAZÃO E MEIO AMBIENTE GLOBAL: A FILOSOFIA PRÁTICA E A ÉTICA CRISTÃ DE CHRISTIAN WOLFF COMO FUNDAMENTO NORMATIVO PARA A PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
(luciano meneguetti)
(17:00) Sala 4
FINANCIAMENTO CLIMÁTICO
(lise tupiassú)
18:00
(18:00) Sala 1
DIREITO DA ENERGIA ATUALIDADES E DESAFIOS
(marilda rosado de sa ribeiro)
A COR PRIMÁRIA DA AMAZÔNIA - A AMAZÔNIA AZUL
(priscila caneparo dos anjos)
(18:00) Sala 2
DESAFIOS DA COP 30 SOB A PERSPECTIVA INDÍGENA
(almires martins machado)
DISCRIMINAÇÃO INTERSECCIONAL E PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA INTERAMERICANA
(raylon roberto alvarenga Álvares)
A CORTE INTERAMERICANA E O QUADRO ESTRUTURAL DE MÚLTIPLAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS: GÊNERO E RAÇA COMO FATORES ALVO DA VIOLÊNCIA POLICIAL
(fernanda de souza salame, valeska ferreira)
(18:00) Sala 3
ECOCÍDIO E O DIREITO INTERNACIONAL PENAL: A AMAZÔNIA COMO MARCO PARADIGMÁTICO
(andreza smith, cristina sandoval collyer)
QUEM ÉS TU? A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE AOS OLHOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
(nicolau de albernaz maldonado)
THE (UNDER)PROTECTION OF SEXUAL ORIENTATION AND GENDER IDENTITIES IN ARMED CONFLICTS
(vinicius alexandre fortes de barros)
(18:00) Sala 4
TERRA INDÍGENA YANOMAMI, AUTODETERMINAÇÃO E DIREITO INTERNACIONAL: TENSÕES E RECONHECIMENTOS
(rickson rios figueira, lara santos zangerolame taroco, gabriel pedro moreira damasceno)
19:00
(19:00) Sala 1
O DIREITO INTERNACIONAL NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO
(francisco rezek)
(19:00) Sala 2
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(19:00) Sala 3
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(19:00) Sala 4
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20:00
(20:00) Sala 1
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(20:00) Sala 2
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(20:00) Sala 3
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(20:00) Sala 4
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30/08/2025
08:00
(08:00) Sala 1
DIREITO DO MAR E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: PANORAMA DA LITIGÂNCIA EM TRIBUNAIS INTERNACIONAIS.
(barbara mourão sachett )
A JUSTIÇA MULTI-PORTAS NO ÂMBITO DO DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ADUANEIRO
(marcelo david )
(08:00) Sala 2
AMAZÔNIA EM FOCO: A EFETIVIDADE DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS E O PAPEL DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
(ana jéssica rêgo ferreira de oliveira)
OS IMPACTOS DAS MINAS TERRESTRES E OS DESAFIOS DE UM DIREITO HUMANITÁRIO ECOANTROPOCÊNTRICO
(gustavo vieira, maria clara de magalhães ribeiro, giovanna da silva rezende)
MODA, SUSTENTABILIDADE E AMAZÔNIA: DESAFIOS NAS POLÍTICAS CLIMÁTICAS INTERNACIONAIS
(karoline dos santos silva)
APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE COMUM, PORÉM DIFERENCIADA NA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA GLOBAL
(nicole guerra)
BRASIL, DESAPARECIMENTO FORÇADO E DIREITOS HUMANOS: O CASO MUNIZ DA SILVA NO SISTEMA INTERAMERICANO
(kelry hapulque)
BIG TECHS, CLIMA E AMAZÔNIA: O VAZIO NORMATIVO INTERNACIONAL E OS RISCOS À GOVERNANÇA AMBIENTAL
(kamilly santana dantas, lilian ribeiro nunes antônio)
(08:00) Sala 3
VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E O ATERRO SANITÁRIO DE MARITUBA: OS FUNDAMENTOS PARA O ENVIO AO SIDH
(vitória cristina lacerda do nascimento serrano, murilo amaral feitosa, joanna helena)
UM ESTUDO DE CASO: A EFICÁCIA DAS SANÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS COMO INSTRUMENTO DISSUASÓRIO NO CASO DA RÚSSIA
(olavo franco caiuby bernardes, letícia do vale alves)
(08:00) Sala 4
PROPRIEDADE INTELECTUAL E RECURSOS GENÉTICOS: ENTRE A INOVAÇÃO E A CONSERVAÇÃO
(maristela basso)
DIREITO INTERNACIONAL E GOVERNANÇA NO PODER JUDICIÁRIO: REFLEXÕES PARA ALÉM DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
(bárbara livio)
09:00
(09:00) Sala 1
CLIMATE LITIGATION AS A MECHANISM FOR NATIONAL AND INTERNATIONAL RESPONSIBILITY: DEFORESTATION IN THE AMAZON RAINFOREST
(juliana montenegro, gustavo henrique alves moreira posso, hiva amini)
A INICIATIVA YASUNÍ - ITT E A EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NA BACIA DA FOZ DO AMAZONAS À LUZ DOS DIREITOS DA NATUREZA
(marco antonio augusto chagas, stephany susan de matos corrêa, klícia ellen corrêa borges)
A COURT-DRIVEN INTERNATIONAL CLIMATE CHANGE LAW? - THE ROLE OF INTERNATIONAL COURTS IN THE DEVELOPMENT OF RULES ON CLIMATE CHANGE
(carolina sánchez dutra, mariana caroline silva aguiar, marco aurélio fernandes garcia)
(09:00) Sala 2
REFORMA TRIBUTÁRIA E CLIMA: ENTRE TRIBUTAÇÃO VERDE E DIRETRIZES DA OCDE
(mariana matias r. ramos)
O PROJETO DE HIDROVIA ARAGUAIA-TOCANTINS: UMA ANÁLISE DO DIREITO INTERNACIONAL DOS POVOS ORIGINÁRIOS
(natalia mascarenhas simões bentes, nelson andré cascaes brito de oliveira)
A FINANCERIZAÇÃO DA REPARAÇÃO E OS RISCOS À EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E AMBIENTAIS
(gabriela silva, thiago dos santos almeida)
ZONA FRANCA DE MANAUS: TRIBUTAÇÃO INTELIGENTE E INCENTIVOS FISCAIS PARA SMART CITIES AMAZÔNICAS
(mariana matias r. ramos)
(09:00) Sala 3
MIRROR, MIRROR, ON THE WALL: THE INWARD-GAZES OF THE INTERNATIONAL LAW COMMISSION IN THE “CUSTOMARY INTERNATIONAL LAW” AND “SUBSIDIARY SOURCES” PROJECTS
(luiza leão soares pereira)
CANÇADO TRINDADE E A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO PARA ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS CASOS GEÓRGIA V. RÚSSIA E UCRÂNIA V. RÚSSIA
(paulo emílio vauthier borges de macedo, maria eduarda canadas costa)
(09:00) Sala 4
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10:00
(10:00) Sala 1
DIREITO INTERNACIONAL PARA O SÉCULO XXI - ENTRE SUJEITOS E FONTES
(carla noura teixeira)
O BRASIL E A ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL
(jorge fontoura)
DIREITO INTERNACIONAL DA INCLUSÃO
(wagner menezes)
(10:00) Sala 2
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(10:00) Sala 3
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(10:00) Sala 4
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11:00
(11:00) Sala 1
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(11:00) Sala 2
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(11:00) Sala 3
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(11:00) Sala 4
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(12:00) Sala 1
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(12:00) Sala 2
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(12:00) Sala 3
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13:00
(13:00) Sala 1
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(13:00) Sala 2
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(13:00) Sala 3
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(13:00) Sala 4
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14:00
(14:00) Sala 1
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(14:00) Sala 2
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(14:00) Sala 3
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(14:00) Sala 4
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15:00
(15:00) Sala 1
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(15:00) Sala 2
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(15:00) Sala 3
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(15:00) Sala 4
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16:00
(16:00) Sala 1
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(16:00) Sala 2
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(16:00) Sala 3
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(16:00) Sala 4
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17:00
(17:00) Sala 1
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(17:00) Sala 2
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(17:00) Sala 3
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(17:00) Sala 4
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(18:00) Sala 1
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(18:00) Sala 2
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(18:00) Sala 3
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(18:00) Sala 4
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19:00
(19:00) Sala 1
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(19:00) Sala 2
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(19:00) Sala 3
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(19:00) Sala 4
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20:00
(20:00) Sala 1
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