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Congresso

22º Congresso Brasileiro de Direito Internacional

21/08/2024 à 24/08/2024

TEMA CENTRAL: Direito Internacional e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

A Academia Brasileira de Direito Internacional – ABDI torna público e convoca a todos os professores, pesquisadores, estudantes e profissionais da área do Direito e das Relações Internacionais para participar do processo seletivo de drafts para serem apresentados no 22º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, evento a ser realizado em Campos do Jordão, São Paulo, entre os dias 21 e 24 de maio de 2024 e em Natal, Rio Grande do Norte, entre os dias 21 e 24 de agosto de 2024.


O CBDI é realizado ininterruptamente durante os últimos 22 anos, sempre sob os auspícios das mais importantes instituições de pesquisa e ensino superior do Brasil. O evento, a cada ano, é realizado em um Estado, tendo passado por Paraná (Curitiba e Foz do Iguaçu), São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Ceará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, retornando, em 2018, ao Paraná, na turística cidade de Foz do Iguaçu, João Pessoa – Paraíba, 2020 em Campo Grande, 2021 realizado de maneira virtual, 2022 em Curitiba em formato híbrido e em 2023 em São Paulo presencialmente.


O Evento é o mais importante e expressivo na área de Direito Internacional no Brasil e um dos maiores eventos no campo do direito do mundo.


No Congresso, expõem os mais importantes internacionalistas do Brasil, autoridades diplomáticas, professores nacionais e estrangeiros, pesquisadores e jovens estudantes, tendo formado mais de uma geração de brilhantes internacionalistas no país, com impactos na formação doutrinária internacional.


CHAMADA PARA APRESENTAÇÃO DE DRAFTS


As propostas devem ser enviadas a partir do dia 20 de novembro de 2023, até dia 30 de janeiro de 2024.

A comissão organizadora do 22º CBDI resolve prorrogar as inscrições e submissões de drafts até o dia 05 de fevereiro de 2024.


Link do edital para os Drafts


RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DRAFTS


Link para o resultado das avaliações


CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS E BANNERS


A comissão organizadora do 22º CBDI resolve prorrogar as inscrições e submissões de artigos e banners até o dia 17 de junho de 2024.


Link do edital para os Artigos

Link do edital para os Banners


RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE ARTIGOS E BANNERS


Link para os artigos aprovados

Link para os banners aprovados


PROGRAMAÇÃO


Link para acesso à programação em Campos do Jordão

Link para acesso à programação em Natal

Inscrições

As inscrições não estão disponíveis

Programação

22/08/2024
08:00
(08:00) SALA 01
LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES E TRABALHO DECENTE
(bento herculano duarte neto)
RUMO À CODIFICAÇÃO UNIVERSAL DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO
(peterke sven)
TRABALHO DECENTE NO ÂMBITO DO CORREDOR BIOCEANICO
(ynes da silva félix)
(08:00) SALA 02
OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA ANÁLISE DE CONTEÚDO E DO SOFTWARE MAXQDA
(jeison batista de almeida)
COMPRESSÃO DO ODS 16 COM A IMPLEMENTAÇÃO DOS ACÓRDÃOS PILOTO PELO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS
(marina goulart de queiroz)
(08:00) SALA 03
A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PELA UNIÃO EUROPEIA ATRAVÉS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
(nathália kovalski cabral, luciane klein vieira)
REGULAMENTO EUROPEU DO DESMATAMENTO E O ACORDO DE ASSOCIAÇÃO MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA: ANÁLISE A PARTIR DO COMÉRCIO FRENTE AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
(jamile bergamaschine mata diz, amon elpídio da silva, alana carvalho miranda)
(08:00) SALA 04
VIOLÊNCIA DE GÊNERO E O CASO BARBOSA (BRASIL): UMA ANÁLISE DA (IN) EFICIÊNCIA DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO DA MULHER DIANTE DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO CONTEXTO INTERNACIONAL
(cátia rejane mainardi liczbinski, laís silva de medeiros)
O DIREITO HUMANO AO CUIDADO E OS ODS NO 5 E 8: UMA ANÁLISE DO PEDIDO DE PARECER CONSULTIVO NO 31 À CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
(josé lucas santos carvalho, daniela bucci, graziela tavares de souza reis)
O IMPACTO DAS REGRAS DE BANGKOK NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
(ana beatriz presgrave, raysla raquel dias guilherme, myqueas bruce wyllys da silva carvalho)
09:00
(09:00) SALA 01
A IMPORTÂNCIA DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS CULTURAIS PARA A AGENDA 2030 NA PROTEÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS CULTURAIS
(gilmara benevides )
A IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR RODOVIÁRIO BIOCEÂNICO E SEUS IMPACTOS AO MEIO AMBIENTE
(isabelle dias carneiro santos)
(09:00) SALA 02
FENOMENOLOGIA DOS CONFLITOS DE LEIS: INTENCIONALIDADE E APLICAÇÃO DE NORMAS A PARTIR DA TEORIA ANALÍTICA DE FRANZ BRENTANO
(fernando sergio tenorio de amorim)
FERRAMENTAS DIGITAIS PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRANSFRONTERIÇOS EM MATÉRIA CIVIL E COMERCIAL
(thiago paluma)
PROCEDIMENTALIZAÇÃO DA NORMATIVIDADE INTERNACIONAL NO DIREITO BRASILEIRO: HÁ MUITO A FAZER PARA CUMPRIR O DEVER DE CASA
(marco bruno miranda clementino)
(09:00) SALA 03
DIREITO INTERNACIONAL, INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
(marilda rosado de sa ribeiro)
(09:00) SALA 04
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NO CONTEXTO DA GERAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA OFFSHORE E A AGENDA 2030 DA ONU: REFLEXÕES PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
(giovanna burgos ribeiro da penha, tarin frota mont`alverne)
PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
(fabio luiz de oliveira bezerra, josé carlos guedes da silva)
10:00
(10:00) SALA 01
O PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA: A DIMINUIÇÃO DA EMISSÃO DE POLUENTES NO SETOR AGROPECUÁRIO E DE TRANSPORTES
(barbara natali botelho rodrigues dos santos, marilda rosado de sa ribeiro)
THE ACCESS TO WATER AS A FUNDAMENTAL RIGHT: AN INTERNATIONAL APPROACH
(stéfani reimann patz, mariana dares fernandes da silva, yasmin de almeida karuta)
(10:00) SALA 02
ALGORITMOS DA MORTE: REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM MATÉRIA DE LAWS
(gustavo rabay guerra)
A PARTICIPAÇÃO DE CIVIS NAS HOSTILIDADES CIBERNÉTICAS E A IMPORTÂNCIA DA JUSTIÇA ESPECIALIZADA, EM NÍVEL NACIONAL, PARA A PERSECUÇÃO PENAL DE CONDUTAS PERPETRADAS PELO CIBERESPA
(alexandre peres teixeira)
DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E CATEGORIAS ANÔMALAS: FIGHTERS, UNLAWFUL COMBATANTS, UNPRIVILEGED COMBATANTS, TERRORISTS
(vera lúcia viegas liquidato)
(10:00) SALA 03
DIREITO INTERNACIONAL LÍQUIDO: AS ODS COMO QUIMERA DAS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
(ygor pierry piemonte ditão)
REFLEXÕES ACERCA DO CONCEITO DE INOVAÇÃO E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
(nicholas henrique zanelato de souza, sibele walkiria lopes)
(10:00) SALA 04
SDG 16 AND STATES’ RESPONSES TO ATTACKS ON DEMOCRACY: AN ANALYSIS UNDER INTERNATIONAL LAW
(nathalia frança)
CAMINHOS E CONDIÇÕES PARA UMA PAZ SUSTENTÁVEL: A OPERACIONALIDADE DO CONCEITO DE PAZ NO OBJETIVO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 16
(estefany rocha monteiro)
BEYOND VOLUNTARISM: ASSESSING CORPORATE COMMITMENTS TO THE UNITED NATIONS SUSTAINABLE DEVELOPMENT GOALS IN THE CASE OF VALE.
(laura monteiro senra)
11:00
(11:00) SALA 01
NA ERA DAS DESIGUALDADES: AS DIMENSÕES CRÍTICAS DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
(andre de carvalho ramos)
EL DERECHO HUMANO AL AGUA EN MÉXICO Y LOS OBJETIVOS DE DESARROLLO SOSTENIBLE
(martha guadalupe guerrero verano)
(11:00) SALA 02
A NOVA CONFIGURAÇÃO DO MUNDO E A COLETA DE DADOS POR EMPRESAS TRANSNACIONAIS: O DESAFIO DA PROTEÇÃO AO SIGILO DOS DADOS PESSOAIS
(gilmar antonio bedin)
OS TRIBUNAIS PENAIS HÍBRIDOS E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A PERCEPÇÃO DA RELAÇÃO HETERÁRQUICA ENTRE DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO INTERNO DOS ESTADOS
(thiago borges)
(11:00) SALA 03
A MEDIAÇÃO COMERCIAL INTERNACIONAL: PASSADO, PRESENTE E FUTURO
(valesca raizer borges moschen, isabela tonon da costa dondone, flora gaspar da silva)
A INFLEXÃO DO DIREITO INTERNACIONAL FRENTE À TEORIA DE JUSTIÇA DE SCHLOSBERG APLICADA AO COMÉRCIO JUSTO
(everton das neves gonçalves, keite wieira, joana stelzer)
A APLICAÇÃO DAS “NO-CHALLENGE CLAUSES” EM CONTRATOS INTERNACIONAIS DE LICENCIAMENTO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
(jorge enrique de azevedo tinoco)
(11:00) SALA 04
A NÃO DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES COMO UM ENTRAVE NA VIDA DO MIGRANTE FORÇADO RESIDENTE NO BRASIL
(rebeca costa silva simonini, lara terazzi basso, felipe de oliveira e silva)
A ATUAÇÃO DO BRASIL NO COMBATE ÀS PRÁTICAS DE MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA: RECONHECIMENTO PRIMA FACIE DO REFÚGIO PARA NACIONAIS DE PAÍSES COM ALTA PREVALÊNCIA DA PRÁTICA
(catarina machado perondini, clarisse laupman ferraz lima)
12:00
(12:00) SALA 01
-
(12:00) SALA 02
-
(12:00) SALA 03
-
(12:00) SALA 04
-
13:00
(13:00) SALA 01
-
(13:00) SALA 02
-
(13:00) SALA 03
-
(13:00) SALA 04
-
14:00
(14:00) SALA 01
AINDA SOBRE A SUSTENTABILIDADE E AS RELAÇÕES UNIÃO EUROPEIA E BRASIL
(jamile bergamaschine mata diz)
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA NO CONTEXTO DO PACTO VERDE EUROPEU: DIÁLOGO NECESSÁRIO ENTRE UNIÃO EUROPEIA E BRASIL?
(tarin frota mont`alverne)
(14:00) SALA 02
A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL E NA COLÔMBIA: EVOLUÇÃO E DIÁLOGO TRANSCONSTITUCIONAL
(eduardo sousa dantas)
ENTRE MULHERES E HOMENS: O PODER DA LINGUAGEM NA DINÂMICA INTERNACIONAL DOS ODS 5.
(mara darcanchy)
(14:00) SALA 03
AS OPINIÕES CONSULTIVAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E SEU POTENCIAL IMPACTO NA IMPLEMENTAÇÃO DO ODS 14
(barbara mourão sachett , paulo henrique reis de oliveira)
DIREITO INTERNACIONAL POSTAL E MEIO AMBIENTE: MENSAGENS PRESERVACIONISTAS NOS SELOS DO BRASIL
(nilson roberto da silva gimenes)
(14:00) SALA 04
A IDENTIFICAÇÃO DO COSTUME INTERNACIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
(letícia lopes borja)
O PROBLEMA DO CONCEITO MATERIAL DE CRIME DE DISCURSO DE ÓDIO
(giuliana dias vieira, lucila vilhena)
A AUSÊNCIA DE PREVISÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA DENTRE OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU: UMA LIBERDADE IGNORADA?
(maria luísa mercurio, luciano meneguetti)
15:00
(15:00) SALA 01
O PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS NO NORDESTE BRASILEIRO: DESAFIOS E OPORTUNIDADES COM O HIDROGÊNIO
(alexandre ricardo machado)
CIDADES GLOBAIS - AS CIDADES GLOBAIS COMO LOCAIS DE CONFRONTAÇÃO ATIVA PARA PRÁTICAS SOCIAIS EMANCIPATÓRIAS : UMA ANÁLISE A PARTIR DAS CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS DE SASKIA SA
(elenise felzke schonardie)
(15:00) SALA 02
MERCOSUL, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E COMÉRCIO ELETRÔNICO: O CUMPRIMENTO DA META 17.8 DA AGENDA 2030 E DAS DIRETRIZES DAS NAÇÕES UNIDAS DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
(andressa slongo, luciane klein vieira)
OS ODS DA ONU COMO PONTO DE PARTIDA PARA A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
(nice siqueira do amaral)
(15:00) SALA 03
A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A CONTROVÉRSIA SOBRE O PROJETO GABCIKOVO-NAGYMAROS
(sibele walkiria lopes)
A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA COMO ALTERNATIVA A UM CONSELHO DE SEGURANÇA DISFUNCIONAL NA MANUTENÇÃO DA PAZ
(juliette robichez)
(15:00) SALA 04
QUAL O VALOR DA SAÚDE? O CASO DO REMÉDIO MAIS CARO DO MUNDO, ZOLGENSMA, E AS QUESTÕES QUE ENVOLVEM O DIREITO A PATENTE E O DIREITO A SAÚDE.
(cynthia cinara carvalho lima)
O PAPEL DA OMPI NO CONTEXTO DA COVID-19 E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
(letícia moraes)
GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E O PODER DA INFLUÊNCIA DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL
(rudá ryuiti furukita baptista, ana paula ruiz silveira ledo, marina finger longaray)
16:00
(16:00) SALA 01
A ADEQUAÇÃO DE AÇÕES INTERNAS À META 16.9 DO ODS 16: O PROGRAMA REGISTRO CIDADÃO DO TJMA
(monica teresa costa sousa)
30 ANOS DA CONVENÇÃO BELÉM DO PARÁ E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO
(graziela tavares de souza reis)
AS NORMAS JUS COGENS AMBIENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: O CASO COMUNIDADE LA OROYA VS. PERU
(gustavo santiago torrecilha cancio)
(16:00) SALA 02
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA E NA JURISPRUDÊNCIA RECENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
(elisa de sousa ribeiro )
(16:00) SALA 03
CONFLITOS DE ESTADO E A VIDA NO MAR: O CASO SUÍÇA V. NIGÉRIA NO DIREITO INTERNACIONAL
(alana carvalho miranda, amon elpídio da silva)
DIREITO MARÍTIMO E SUSTENTABILIDADE: RECENTES AVANÇOS DA ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL
(paulo henrique reis de oliveira)
(16:00) SALA 04
EXPLORANDO O OCEANO DIGITAL: OS REFLEXOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO DIREITO INTERNACIONAL DO MAR
(isabela domingos)
DIREITO INTERNACIONAL E AS ARMAS AUTÔNOMAS: DESAFIOS DOS LIMITES E REGULAMENTAÇÕES
(rafael euclides seidel batista, hevelyn priciely ghizzi)
O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS DIREITOS HUMANOS E NO COMÉRCIO INTERNACIONAL E A CORRIDA POR UM MARCO REGULATÓRIO: UMA NOVA ERA PARA A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO?
(debora barreto santana de andrade)
17:00
(17:00) SALA 01
DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NA ERA DIGITAL: REFLEXÕES E CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
(inez lopes matos carneiro de farias)
(17:00) SALA 02
AS PERSPECTIVAS DA IMPLEMENTAÇÃO DO ACORDO BBNJ A PARTIR DAS DISCUSSÕES DA 1ST PREPCOM (UNITED NATIONS)
(barbara mourão sachett )
RÉGIMEN JURÍDICO DE LOS RECURSOS OCEÁNICOS. LA DIVERSIDAD BIOLÓGICA MÁS ALLÁ DE LA JURISDICCIÓN NACIONAL
(inés martínez valinotti)
EDUCATION IN PROFESSIONAL TRAINING IN INTERNATIONAL MARITIME LAW AND LAW OF THE SEA: THE UNIQUE COMPREHENSIVE CASE OF IMO-IMLI
(dr rafael prado)
(17:00) SALA 03
“NOW I LONG FOR YESTERDAY”: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO EM CUMPRIMENTO À CONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS DE 1980.
(clara alice bandeira de moura, josé carlos guedes da silva, marco bruno miranda clementino)
A APLICAÇÃO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE EM MATÉRIA DE DIREITO CLIMÁTICO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
(joel vidal de negreiros neto, carolina merida)
A PROMOÇÃO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE
(rafael pinheiro camelo, thiago oliveira moreira)
(17:00) SALA 04
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À BRASILEIROS RESIDENTES NO EXTERIOR: UM ESTUDO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA FRENTE AO ODS 1
(maíra arcoverde, jeissiany batista maia)
ANÁLISE DO REFERENDO DE ANEXAÇÃO DA GUIANA ESSEQUIBA À LUZ DA LEGALIDADE NO ESTADO CONTEMPORÂNEO
(eduardo navarro, thiago dos santos almeida, claudio moreno)
THE REFORM OF THE WTO APPELLATE BODY AND THE CRISIS OF MULTILATERALISM: THE CONSEQUENCES FOR THE EMERGING COUNTRIES
(helene tourard, mayra karla correia fagundes)
18:00
(18:00) SALA 01
-
(18:00) SALA 02
-
(18:00) SALA 03
-
(18:00) SALA 04
-
19:00
(19:00) SALA 01
VINTE ANOS DA EC/45: PERCURSO DO ART. 5O, § 3O
(paulo emílio vauthier borges de macedo)
(19:00) SALA 02
OS DESAFIOS AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA GEOPOLÍTICA DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
(clarita costa maia)
OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOB A PERSPECTIVA TWAIL
(roberto luiz silva)
(19:00) SALA 03
BLOCKCHAIN E DIREITOS HUMANOS: UMA ABORDAGEM PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA NAS CADEIAS DE SUPRIMENTOS CORPORATIVAS
(anna cláudia menezes lourega belli, claudia voigt pisconti machado)
BULLYING NA ESCOLA: DIÁLOGO ENTRE ALGUMAS DECLARAÇÕES INTERNACIONAIS DAS NAÇÕES UNIDAS E O DIREITO BRASILEIRO
(nilson roberto da silva gimenes)
(19:00) SALA 04
UMA REVISTA À FADIGA MATERIAL DO DIREITO INTERNACIONAL POSTO: CRISE OU COLAPSO?
(jorge fontoura)
20:00
(20:00) SALA 01
A BIOPIRATARIA E AS PATENTES DOS RECURSOS GENÉTICOS DA BIODIVERSIDADE
(alexandria alexim)
O DIREITO INTERNACIONAL E O OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL N. 8: TRABALHO ESCRAVO E AS VIOLAÇÕES ATROZES AOS DIREITOS HUMANOS NAS TRÊS DIMENSÕES ECONÔMICA, SOCIAL E AMBIENTAL
(marcia leonora orlandini)
(20:00) SALA 02
LIMITES DO ACORDO DE PARIS DE 2015 NO COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
(jahyr-philippe bichara)
MEIO AMBIENTE E OS SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
(carla ribeiro volpini silva)
(20:00) SALA 03
“O BRASIL VOLTOU”: OS DESAFIOS DA RETOMADA DA AGENDA 2030 PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS.
(gilmara benevides )
BRICS: SHARED HUMANKIND CONCERNS AND GLOBAL GOVERNANCE AGENDA 2030 INTERLINKAGES
(cássius guimarães chai)
(20:00) SALA 04
-
23/08/2024
08:00
(08:00) SALA 04
DESENVOLVIMENTO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: UMA REFLEXÃO HISTÓRICA SOBRE O DIREITO CHINÊS
(marcelo ioris köche júnior)
CONVENÇÃO DO MAR E TRIBUNAL INTERNACIONAL SOBRE O DIREITO DO MAR: UMA ANÁLISE À LUZ DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
(fabrícia santos rabelo)
A UN TAX CONVENTION É INSTRUMENTO EFICAZ PARA MINIMIZAR AS DESIGUALDADES DE GÊNERO?
(fernando passos, mariana passos beraldo)
(08:00) SALA 01
-
(08:00) SALA 02
-
(08:00) SALA 03
-
09:00
(09:00) SALA 04
O ALCANCE DAS OPINIÕES CONSULTIVAS DA CORTE INTERAMERICANA NA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: POSSIBILIDADE DE UM EFEITO VINCULANTE ?
(debora barreto santana de andrade)
THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS’ NON-REPETITION MEASURES ON THE RIGHT TO HEALTH IN LATIN AMERICA
(ana carolina girard teixeira cazetta)
O ACESSO À JUSTIÇA CRIMINAL PELAS PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS: UMA ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICOS BRASILEIRO E DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE IDH
(marina de carvalho guedes)
(09:00) SALA 01
REPERCUSSÕES DAS NORMATIVAS EUROPEIAS DE DEVIDA DILIGÊNCIA NAS CADEIAS DE VALOR EM PAÍSES DA AMÉRICA LATINA
(paloma gerzeli pitre)
DESAFIOS DA AGENDA 2030 FRENTE A COMUNIDADE RIBEIRINHA NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PARÁ: REFLEXÕES PARA O SEGUNDO QUARTEL DO SÉCULO XXI
(carla noura teixeira)
A TAXAÇÃO DE CARBONO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
(isabelle morais)
DUE DILIGENCE EM DIREITOS HUMANOS PARA EMPRESAS BRASILEIRAS À LUZ DA NORMATIZAÇÃO NA UNIÃO EUROPEIA
(joana stelzer)
CORRUPTION AND ITS IMPACT ON HUMAN RIGHTS AND GOVERNANCE
(isabela domingos)
(09:00) SALA 02
VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E A ODS 5
(natalia mascarenhas simoes bentes)
TRABALHO DE CUIDADO E MULHERES MIGRANTES: DESAFIOS E DIREITOS NA INTERSECÇÃO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO
(manoela marli jaqueira)
(09:00) SALA 03
A DIMENSÃO DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR DANO AMBIENTAL OCORRIDO EM SEU TERRITÓRIO À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
(Álvaro hermínio, diogo pignataro de oliveira, giulia souza)
RECUPERAÇÃO DE PASTAGEM COMO ESTRATÉGIA DE SOLUÇÃO BASEADA NA NATUREZA
(danielle mendes thame denny)
10:00
(10:00) SALA 04
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUA APROXIMAÇÃO COM O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO
(ana carolina girard teixeira cazetta, maria eduarda dias fonseca)
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO JULGAMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA NO 0801601-70.2016: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO E EFICÁCIA DO DIREITO INTERNACIONAL PARA O CUMPRIMENTO DO ODS 16 (PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES)
(marco bruno miranda clementino, Álvaro hermínio, mateus clementino da silva)
DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E AS MUNIÇÕES CLUSTER: UMA CRÍTICA À POSIÇÃO BRASILEIRA
(giovanna da silva rezende, maria clara de magalhães ribeiro, gustavo vieira)
(10:00) SALA 01
A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA CARTA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA E NO ESTATUTO DA CIDADANIA DO MERCOSUL: UM COMPROMISSO COM A AGENDA 2030?
(luciane klein vieira)
DIREITO DA INTEGRAÇÃO FRONTEIRIÇA(?)
(gustavo vieira)
(10:00) SALA 02
A REFORMA DO ART. 63 § 1O DO CPC E OS IMPACTOS NA ELEIÇÃO DE FORO EM CONTRATOS INTERNACIONAIS
(fernando pedro meinero)
ADOÇÃO INTERNACIONAL SOB A PERSPECTIVA DO ODS 16
(leila arruda cavallieri)
AÇÕES SIMULTÂNEAS E PRECLUSÕES: ANÁLISE DA LITISPENDÊNCIA INTERNACIONAL.
(lorena bastianetto)
(10:00) SALA 03
A EFETIVIDADE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DE LEIS QUE VEDAM O ENSINO DE IDENTIDADE DE GÊNERO NAS ESCOLAS
(rodrigo ribeiro de sousa, bárbara manganote)
BUEN VIVIR: A COSMOVISÃO INDÍGENA AO ALCANCE DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
(danielle carollo de oliveira ovalhe)
A INFLUÊNCIA DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO PROCESSO DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL
(emerson francisco de assis)
11:00
(11:00) SALA 04
A ECONOMIA AMBIENTAL DA UNIÃO EUROPEIA E OS NEGÓCIOS COM OS ESTADOS SUBDESENVOLVIDOS: AMBIENTALISMO CONTEMPORÂNEO OU ‘NEOCOLONIALISMO VERDE’?
(maria luísa mercurio, luciano meneguetti)
A GOVERNANÇA GLOBAL SOBRE AS ARMAS NUCLEARES: PERSPECTIVAS E DESAFIOS PARA O DESARMAMENTO NUCLEAR
(gustavo vieira, rafael euclides seidel batista)
(11:00) SALA 01
CRAFTING ANCESTRAL SUSTAINABLE FUTURES: SELF-DETERMINATION AND INDIGENOUS PEOPLES IN INTERNATIONAL LAW
(mariana matos)
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROPORCIONALIDADE E DESCOLONIZAÇÃO: UM ESTUDO JURISPRUDENTE EM DIREITO CHILENO E COMPARATIVO
(rodrigo cespedes)
(11:00) SALA 02
EL CONCEPTO DE SOSTENIBILIDAD EN EL DERECHO INTERNACIONAL Y EUROPEO
(carmen márquez carrasco)
MUDANÇAS CLIMÁTICAS E CRIMES CONTRA A HUMANIDADE - A ANTEVISÃO DE UM NOVO TRIBUNAL DE NUREMBERG
(arnaldo josé duarte do amaral)
O CONTORNO DA COLONIALIDADE DO CARBONO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL CRÍTICO
(tatiana cardoso squeff)
(11:00) SALA 03
GENOCÍDIO PERMITIDO PELA COMUNIDADE INTERNACIONAL: ROHINGYA
(andrine oliveira nunes, ana caroline sales e souza garcia)
UMA PROPOSTA DE DIÁLOGO ENTRE O PROTOCOLO DE CARTAGENA E O ODS 13 NA TUTELA JURÍDICA DOS REFUGIADOS CLIMÁTICOS
(eduardo navarro, claudio moreno)
IGUALDADE, NÃO DISCRIMINAÇÃO E DIREITOS DOS MIGRANTES: COMENTÁRIOS AO CASO HENDRIX VS. GUATEMALA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
(pedro augusto costa vale, thiago oliveira moreira)
12:00
(12:00) SALA 04
-
(12:00) SALA 01
-
(12:00) SALA 02
-
(12:00) SALA 03
-
13:00
(13:00) SALA 04
-
(13:00) SALA 01
-
(13:00) SALA 02
-
(13:00) SALA 03
-
14:00
(14:00) SALA 04
A REGULAMENTAÇÃO DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO EM PORTUGAL: REFLEXÕES PERTINENTES AO CONTEXTO BRASILEIRO
(débora medeiros teixeira de araújo)
AMPLIANDO HORIZONTES: O PAPEL DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS ATRAVÉS DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
(bruna werlang paim)
AS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUANTO AOS ASPECTOS CIVIS DA CONVENÇÃO DE HAIA: UMA ANÁLISE SOBRE ALIMENTOS SEGUNDO O DECRETO N° 9.176/2017
(ana beatriz presgrave, beatriz augusto avelino silva)
OS STANDARDS JURISPRUDENCIAIS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE A EXCEÇÃO DE NÃO ESGOTAMENTO DOS RECURSOS INTERNOS
(nathalia mariel, paulo máximo de castro cabacinha)
(14:00) SALA 01
APLICAÇÃO DOS MECANISMOS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E EFEITOS DOS ALIMENTOS EM SEDE DE RECONHECIMENTO DE DIVÓRCIOS ESTRANGEIROS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
(thiago mello klein, marcos vinicius torres, rafael reis barroso)
A RESERVA DE JURISDIÇÃO COMO LIMITE AO AUXÍLIO DIRETO EXTRAJUDICIAL
(paulo hemetério aragão silva)
(14:00) SALA 02
POR UNA PAZ ESTABLE Y DURADERA: EL PAPEL DE LA JUSTICIA TRANSICIONAL Y EL DERECHO INTERNACIONAL EN COLOMBIA
(rafael a. prieto sanjuÁn)
UMA REVISÃO HISTÓRICA DO GENOCÍDIO E SUA DIMENSÃO CONTEMPORÂNEA
(maria de lourdes albertini)
(14:00) SALA 03
VIOLÊNCIA SEXUAL COMO TÁTICA DE GUERRA NA UCRÂNIA: CRIMINALIZAÇÃO E A PERSECUÇÃO PENAL INTERNACIONAL DE SOLDADOS RUSSOS
(maria clara fernandes silva)
A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PARA A EFETIVAÇÃO DO ODS 5 NA AFRICA E ÁSIA
(andrine oliveira nunes, ana caroline sales e souza garcia)
O EMPODERAMENTO FEMININO E A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NA AMÉRICA LATINA. TRILHANDO CAMINHOS PARA A EQUIDADE DE GÊNERO NO BRASIL E O ALCANCE DA META 5.5 DA AGENDA 2030
(luiza saraiva martins bastos)
O ODS 12 NO ESTATUTO DA CIDADANIA DO MERCOSUL
(carolina jardim rangel, luciane klein vieira)
15:00
(15:00) SALA 04
A UTILIZAÇÃO DOS DISPUTE BOARDS NOS CONTRATOS DE INFRAESTRUTURA: A ESTRADA QUE PAVIMENTA O ODS 9 DA ONU
(nathália dalbianco novaes pereira, patricia ayub da costa, tânia lobo muniz)
O IMPACTO DAS NORMAS INTERNACIONAIS NO DIREITO SOCIETÁRIO NACIONAL: A INFLUÊNCIA DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E A AGENDA 2030 DA ONU
(luís fernando ferreira marques, patricia ayub da costa, tânia lobo muniz)
(15:00) SALA 01
ODS 16 – PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES: DESAFIOS NA REGULAÇÃO INTERNACIONAL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA A PAZ E A JUSTIÇA
(saulo jose casali bahia)
REPERCUSSÕES NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS DAS INICIATIVAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA INERENTES AO RECONHECIMENTO DA RELEVÂNCIA DO DIREITO INTERAMERICANO DOS DIREITOS
(thiago oliveira moreira)
POR UMA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DO DIREITO À EDUCAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
(maria creusa de araÚjo borges)
(15:00) SALA 02
A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
(amina welten guerra)
AS PRÁTICAS ESG NO TURISMO COMO INSTRUMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DOS ODS DA AGENDA 2030 DA ONU: AS MEDIDAS ADOTADAS PELA UNWTO
(rui aurélio de lacerda badaro)
ODS 11: UMA ANÁLISE SOBRE CIDADES INCLUSIVAS E REFÚGIO
(claudio moreno)
(15:00) SALA 03
A REASCENSÃO DA EXTREMA DIREITA COMO UMA AMEAÇA À AGENDA MULTILATERAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
(rafaela lamêgo e aquino rodrigues de freitas, clara oliveira de holanda cavalcante)
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DOS OBJETIVOS SUSTENTÁVEIS NO CASO PINHEIRO/BRASKEM
(karoline dos santos silva)
REFUGIADOS AMBIENTAIS: O PARADOXO DO RECONHECIMENTO JURÍDICO INTERNACIONAL
(braz leoncio de carvalho bisneto)
16:00
(16:00) SALA 04
A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO DA MITIGAÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL: DA TEORIA À PRÁTICA DOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS
(rudá ryuiti furukita baptista)
(16:00) SALA 01
WORKSHOP: METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA: TER UM PROBLEMA É SOLUÇÃO
(joana stelzer)
(16:00) SALA 02
CONTRIBUIÇÃO DOS TRIBUNAIS CIDADÃOS AO DIREITO INTERNACIONAL
(juliette robichez)
ACESSO À JUSTIÇA: DA JURISDIÇÃO NACIONAL AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
(sérgio roberto de abreu)
(16:00) SALA 03
NOVAS PERSPECTIVAS SOBRE IMUNIDADE JURISDICIONAL DE ESTADO: ITÁLIA E BRASIL EM FOCO
(vinícius gutheil schmitt)
IMIGRANTES NO BRASIL: REFLEXÃO SOBRE A EFETIVIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A GARANTIA DE DIREITOS
(braz leoncio de carvalho bisneto)
ADOÇÃO INTERNACIONAL FORA DO ESCOPO DA CONVENÇÃO DE HAIA: IMPASSE PARA PLENA IDENTIDADE LEGAL
(carolina vasconcelos)
17:00
(17:00) SALA 04
-
(17:00) SALA 01
A OBSERVÂNCIA DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PELO STF COM BASE NA RECOMENDAÇÃO 123/2022 DO CNJ
(thaysa prado)
A ATUAÇÃO DO SISTEMA CONVENCIONAL DA ONU NA PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
(thais magno gomes de oliveira, cristina figueiredo terezo ribeiro)
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA CONCRETA DO FACTS AND NORMS INSTITUTE DE COLABORAÇÃO COM A ONU (2021-2024)
(henrique napoleão alves)
(17:00) SALA 02
DADOS, PARA QUE TE QUERO? A GARANTIA DE PRIVACIDADE E A PROTEÇÃO DE DADOS COMO META PARA O BRASIL NA ODS 9 FRENTE AOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
(nayara figueiredo)
LA IA COMO ALIADA PARA ALCANZAR EL ODS6: PROPUESTAS DE LEGE FERENDA
(jonatán cruz Ángeles)
A REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS AUTORAIS NA LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA E BRASILEIRA.
(david frança carvalho)
(17:00) SALA 03
O AUMENTO DO NÍVEL DO MAR NOS PROCEDIMENTOS DA OPINIÃO CONSULTIVA SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
(fernando bordin)
EL AUMENTO DEL NIVEL DEL MAR Y SUS IMPLICACIONES JURIDICAS
(ana elizabeth villalta vizcarra)
18:00
(18:00) SALA 04
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(18:00) SALA 01
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(18:00) SALA 02
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(18:00) SALA 03
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19:00
(19:00) SALA 04
COMO OS RICOS PROTEGEM OS PATRIMÔNIOS FORA DO BRASIL
(robson zanetti)
CORRUPÇÃO E DIREITO. A EMERGÊNCIA DE UM NOVO PARADIGMA
(cláudio finkelstein)
(19:00) SALA 01
A UTILIZAÇÃO DOS ODS PELA CORTE INTERAMERICANA NA FUNDAMENTAÇÃO DE SENTENÇAS: UMA ANÁLISE QUANTI-QUALITATIVA
(tatiana cardoso squeff, taiz marrão batista da costa, laura mourao nicoli)
ANÁLISE DA ADPF 496/2020 E A RELAÇÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DELITO DE DESACATO TIPIFICADO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
(maria eduarda dias fonseca, cristina figueiredo terezo ribeiro)
A CONTRIBUIÇÃO DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA NA INCLUSÃO DO TERCEIRO MUNDO: A CONSECUÇÃO DOS ODS 10 E 16
(tatiana cardoso squeff, luisa giannini, paola massardo baldino)
(19:00) SALA 02
ESG E O MODELO ARBITRAL
(clarisse laupman ferraz lima)
DIREITO INTERNACIONAL E O MUNICÍPIO: OS ODS NA GESTÃO DAS CIDADES
(paulo henrique gonçalves portela)
(19:00) SALA 03
-
20:00
(20:00) SALA 04
-
(20:00) SALA 01
ODS 16: PROMOVER SOCIEDADES JUSTAS, PACÍFICAS, INCLUSIVAS
(sylvia steiner)
DESAFIOS IMPOSTOS À HUMANIDADE EM FACE DAS CATÁSTROFES: CONTRIBUTOS À PARTIR DOS ESTUDOS DO DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES
(sidney guerra)
(20:00) SALA 02
-
(20:00) SALA 03
A MEDIAÇÃO COMERCIAL INTERNACIONAL: CAMINHO PARA O ODS 16 DA AGENDA 2030
(valesca raizer borges moschen)
FACING THE ENVIRONMENTAL CRIMES OF THE BELO MONTE HYDROELECTRIC DAM COMPLEX IN BRAZIL: INTERNATIONAL ENVIRONMENT JUSTICE TO ACCOMPLISH THE SDGS.
(dr rafael prado)
OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 16: ASPECTOS CRÍTICOS DO ACESSO À JUSTIÇA NOS PROCEDIMENTOS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
(paula ritzmann torres)
24/08/2024
08:00
(08:00) SALA 01
LAS AGENDAS DE LA INTEGRACIÓN REGIONAL Y LOS OBJETIVOS DEL DESARROLLO SOSTENIBLE
(sandra cecilia negro)
POSSIBILIDADES DE INTEGRAÇÃO FRONTEIRIÇA ENTRE A ARGENTINA E O CHILE NA REGIÃO DO CANAL DE BEAGLE
(jayme benvenuto lima junior)
(08:00) SALA 02
O PATRIMÔNIO CULTURAL NO DIREITO INTERNACIONAL
(gilmara benevides )
EPITÁCIO EM HAIA: 100 ANOS DE PRESENÇA BRASILEIRA NA JURISDIÇÃO INTERNACIONAL (1924-2024)
(marcílio franca)
(08:00) SALA 03
ANÁLISE DOS ENTRAVES RELACIONADOS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PARA A RATIFICAÇÃO DO ACORDO DE ASSOCIAÇÃO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA
(paula lima guimarães, marina finger longaray, rudá ryuiti furukita baptista)
O IMPACTO DA CONDENAÇÃO BRASILEIRA NO CASO XUCURU VS BRASIL PELA CORTE IDH NA EVENTUAL INCONVENCIONALIDADE DO MARCO TEMPORAL
(brunna bezerra nunes, ana sabrina leite cardoso, diogo pignataro de oliveira)
A SEGURANÇA HUMANA ALARGADA E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CASO DA GUERRA RUSSO-UCRANIANA
(giovanni olsson, juliane gloria sulzbach pavan)
09:00
(09:00) SALA 01
A VISUALIDADE NO DIREITO HUMANITÁRIO
(alessandra correia lima macedo franca)
IDENTIDADE, DIFERENÇA E OS DIREITOS DAS MINORIAS: UM DIÁLOGO ENTRE AS DECISÕES DO STF E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS.
(doglas cesar lucas)
(09:00) SALA 02
EMPRESAS TRANSNACIONAIS E JURISDIÇÃO EXTRATERRITORIAL: OBSTÁCULOS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS.
(sofia sewnarine negrão, cristina figueiredo terezo ribeiro)
A UTILIZAÇÃO DE ARBITRAGEM INVESTIDOR-ESTADO PARA DIRIMIR CONFLITOS NO DIREITO PATENTÁRIO
(jorge enrique de azevedo tinoco)
O CENTRO DE PRINCIPAIS INTERESSES DO DEVEDOR NA INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL: CRITÉRIOS, DEFINIÇÃO E DESAFIOS PÓS-LEI N.O 14.112/2020
(luiz eduardo fonseca, débora medeiros teixeira de araújo)
(09:00) SALA 03
A DESIGUALDADE DE ACESSO À REPARAÇÃO NAS DISPUTAS RELATIVAS A INVESTIMENTO ESTRANGEIRO
(boni soares)
OPORTUNIDADES E DESAFIOS DO "NEARSHORING" PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
(luiz fabricio thaumaturgo vergueiro)
10:00
(10:00) SALA 01
FONTES NORMATIVAS INTERNACIONAIS NA SOCIEDADE DE CONSUMO: O DIÁLOGO DAS FONTES COMO GARANTIA PARA ASSEGURAR PADRÕES DE CONSUMO SUSTENTÁVEIS
(ana paula ruiz silveira ledo, paula lima guimarães)
DESENVOLVIMENTO COMO DIREITO E OBJETIVO: ODS E O PROJETO DE CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO
(bruna werlang paim)
EM BUSCA DE UM SENTIDO COMUM: A DIFÍCIL E FRÁGIL INTEGRAÇÃO REGIONAL NA AMÉRICA DO SUL E A AUSÊNCIA DE UMA GOVERNANÇA COORDENADA PARA A EXECUÇÃO DA AGENDA 2030
(gustavo menon)
A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO DA MITIGAÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL: DA TEORIA À PRÁTICA DOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS
(rudá ryuiti furukita baptista)
(10:00) SALA 02
SDGWASHING: ODS 4.7 E 12.8 - O ÚNICO CAMINHO PARA QUE A TEORIA SE TORNE PRÁTICA
(fabio muniz serra, ygor pierry piemonte ditão)
(10:00) SALA 03
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(11:00) SALA 01
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