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Congresso

21º Congresso Brasileiro de Direito Internacional

23/08/2023 to 26/08/2023

TEMA CENTRAL: Direito Internacional e decolonialismo: Perspectivas a partir da América Latina e Caribe

A Academia Brasileira de Direito Internacional – ABDI torna público e convoca a todos os professores, pesquisadores, estudantes e profissionais da área do Direito e das Relações Internacionais para participar do processo seletivo de drafts para serem apresentados no 21º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, evento a ser realizado na Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, São Paulo, entre os dias 23 e 26 de agosto de 2023.


O CBDI é realizado ininterruptamente durante os últimos 21 anos, sempre sob os auspícios das mais importantes instituições de pesquisa e ensino superior do Brasil. O evento, a cada ano, é realizado em um Estado, tendo passado por Paraná (Curitiba e Foz do Iguaçu), São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Ceará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, retornando, em 2018, ao Paraná, na turística cidade de Foz do Iguaçu, João Pessoa – Paraíba, 2020 em Campo Grande, 2021 realizado de maneira virtual e em 2022 em Curitiba em formato híbrido.


O Evento é o mais importante e expressivo na área de Direito Internacional no Brasil e um dos maiores eventos no campo do direito do mundo.


No Congresso, expõem os mais importantes internacionalistas do Brasil, autoridades diplomáticas, professores nacionais e estrangeiros, pesquisadores e jovens estudantes, tendo formado mais de uma geração de brilhantes internacionalistas no país, com impactos na formação doutrinária internacional.


CHAMADA PARA APRESENTAÇÃO DE DRAFTS


As propostas devem ser enviadas a partir do dia 15 de novembro de 2022, até dia 15 de janeiro de 2023.

O prazo para submissão de drafts para o 21º CBDI foi prorrogado até o dia 30 de janeiro de 2023, às 23h59.


Link do edital para os Drafts


RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS DRAFTS


Link para o resultado das avaliações


CHAMADA PARA APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS E BANNERS


As propostas devem ser enviadas a partir do dia 27 de março de 2023, até dia 30 de maio de 2023.


NOVO PRAZO PARA INSCRIÇÔES: Atendendo a solicitações, a comissão do congresso informa que a nova data limite para submissões é 15 de junho, às 23h59.


Link do edital para os Artigos


Link do edital para os Banners


RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS ARTIGOS E BANNERS


Link para o resultado das avaliações


CONHEÇA A DIFERENÇA ENTRE DRAFT, ARTIGO E BANNER


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Programming

23/08/2023
08:00
(08:00) SALA A
-
(08:00) SALA B
-
(08:00) SALA C
-
(08:00) SALA D
-
09:00
(09:00) SALA A
-
(09:00) SALA B
-
(09:00) SALA C
-
(09:00) SALA D
-
10:00
(10:00) SALA A
AVANÇOS E DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL
(daniela - bucci)
EMPRESA E DIREITOS HUMANOS: A RESPONSABILIDADE CORPORATIVA
(amanda c. buttendorff r. beckers)
(10:00) SALA B
A RECOMENDAÇÃO N. 123/2022 DO CNJ E A RELAÇÃO HETERÁRQUICA ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO BRASILEIRO
(thiago borges)
O QUE SIGNIFICA DESCOLONIZAR O DIREITO? REFLEXÕES DO LOCAL AO GLOBAL
(gabriel mantelli)
(10:00) SALA C
OS LIMITES DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA REFERENTE À PARTILHA DE BENS SITUADOS NO EXTERIOR - ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DO STJ
(ana beatriz presgrave)
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, JURISDIÇÃO E COLONIALISMO DE DADOS
(fabricio bertini pasquot polido)
(10:00) SALA D
ADVOCACIA NOS ESTADOS UNIDOS: REQUISITOS E ESTRATÉGIAS
(wagner pontes)
11:00
(11:00) SALA A
LITÍGIO ESTRATÉGICO NA AMÉRICA LATINA COMO FERRAMENTA PARA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
(paula monteiro danese)
DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SEGURO E SAUDÁVEL: UMA NORMA DE JUS COGENS CONSTITUTIVA DO TRABALHO DECENTE
(silvio beltramelli neto)
DS267 - O LONGO CONTENCIOSO BRASIL X EUA SOBRE ALGODÃO LEVADO À OMC (2002-2014)
(maria luísa mercurio)
O TRATAMENTO ESPECIAL E DIFERENCIADO NA OMC SOB A ÓTICA DECOLONIALISTA
(bruna werlang paim)
(11:00) SALA B
A CONVENÇÃO DE SINGAPURA SOBRE MEDIAÇÃO COMERCIAL: O ESTADO DA ARTE EM 2023
(david frança carvalho)
AMÉRICA LATINA E CHINA
(thomas law)
UMA ANÁLISE DIREITOS DOS REFUGIADOS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SOB A ÓTICA DECOLONIAL
(raquel braiani pinheiro, jorge henrique genoves alves avelino, pedro esteves gonçalves)
ESCRAVIDÃO MODERNA SOB VIÉS DECOLONIAL NA CIDH: O CASO FAZENDA BRASIL VERDE EM DECISÕES DO STF
(andre barreto tavora)
(11:00) SALA C
PROTOCOLOS DE INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL: A IMPORTÂNCIA DA COORDENAÇÃO INTERNACIONAL DE PROCEDIMENTOS
(maria victória stefenoni finamore simoni, davi salazar bodart, isabella sant’ana)
(11:00) SALA D
-
12:00
(12:00) SALA A
O INSTITUTO DAS AVARIAS GROSSAS E A APLICAÇÃO DAS REGRAS DE YORK E ANTUÉRPIA
(lucas braga pereira)
(12:00) SALA B
A EUROPA SE RECUSA A OUVIR: O NON-REFOULEMENT EXTRATERRITORIAL EUROPEU E LATINO-AMERICANO
(laura marques de oliveira)
(12:00) SALA C
PLATAFORMAS CONTINENTALES EXTENDIDAS: CONSIDERACIONES PARA LA DELIMITACIÓN
(lia solange diaz quevedo)
GUARDANDO A GUARDIÃ: A CIJ E A APLICAÇÃO INCONSISTENTE DE TESTES JURISDICIONAIS
(augusto guimarães carrijo)
(12:00) SALA D
-
13:00
(13:00) SALA A
-
(13:00) SALA B
-
(13:00) SALA C
-
(13:00) SALA D
-
14:00
(14:00) SALA A
O DIREITO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O ESTADO DA ARTE DO DIREITO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO NO BRASIL
(vinícius cássio ferreira de souza)
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AS ABORDAGENS DO SUL GLOBAL: A BUSCA POR NOÇÕES MAIS CONCRETAS E COMBATIVAS NO PANO DE FUNDO DO DIREITO INTERNACIONAL
(anna carolina kähler, pedro ivo ribeiro diniz, ana júlia alberico freitas)
(14:00) SALA B
A LEGISLAÇÃO EXPERIMENTAL NA CHINA E A ANÁLISE DE IMPACTO LEGISLATIVO NO BRASIL: CONVERGÊNCIAS E DISSONÂNCIAS
(clarita costa maia)
PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA - LEI N. 14.596/2023 E OCDE
(bruno romano)
(14:00) SALA C
A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CONSOLIDAM O DIREITO AO TRABALHO DIGNO DO PORTADOR COM DEFICIÊNCIA
(thiago borges, adriana sampaio rodrigues)
IMPACTO E IMPORTÂNCIA, PARA O BRASIL, DE OITO RELATÓRIOS TEMÁTICOS DA RELATORIA ESPECIAL DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE TORTURA
(henrique napoleão alves)
(14:00) SALA D
-
15:00
(15:00) SALA A
AS NOVAS TECNOLOGIAS E O ACESSO TRANSNACIONAL À JUSTIÇA
(thiago paluma)
REPARTO DE JURISDIÇÃO NA INTERNET: UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL
(renata alvares gaspar)
(15:00) SALA B
NOVAS ABORDAGENS NA INTERCONEXÃO DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE
(lívia gaigher bósio campello)
DO ANTROPOCENTRISMO AO ECOCENTRISMO NA AMÉRICA LATINA DIANTE DO CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL
(gina marcílio pompeu)
(15:00) SALA C
AMÉRICA PARA OS AMERICANOS OU PARA A HUMANIDADE? ESTUDO CRÍTICO DOS DIÁLOGOS TRANSJUDICIAIS NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS
(bianca guimarães silva)
O CASO AUGUSTO ARAS VS. CONRADO HUBNER SOB A ÓTICA DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
(paulo máximo de castro cabacinha)
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS NOS DIREITOS INTERNACIONAL E BRASILEIRO: HARMONIZAÇÃO ENTRE O GLOBAL E O LOCAL NA VALORIZAÇÃO E NA PROTEÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL
(nicole rinaldi de barcellos)
A CONSTRUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE O ACORDO TRIPS
(jorge enrique de azevedo tinoco, ana beatriz presgrave)
(15:00) SALA D
-
16:00
(16:00) SALA A
O ENFRENTAMENTO DA PIRATARIA MARÍTIMA NA AMÉRICA LATINA: ENTRE O DEVER DE COOPERAR DOS ESTADOS E A APLICAÇÃO DA SOFT LAW
(giselle amorim)
THE UNIFORM MARITIME LAW IN CONTEMPORARY INTERNATIONAL SOCIETY: CHALLENGES AND PERSPECTIVES
(murilo borges, paulo henrique reis de oliveira)
(16:00) SALA B
LOS DESAFÍOS ACTUALES DEL DERECHO INTERNACIONAL PÚBLICO. ANÁLISIS DEL CASO DE LA PESCA ILEGAL, NO DECLARADA Y NO REGLAMENTADA - INDNR
(danilo vicente garcia caceres)
PROJETO DE INTERVENÇÃO NA SOCIEDADE XXX - DIN NAS UNIVERSIDADES: DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS DO DIREITO INTERNACIONAL POR MEIO DOS PRINCÍPIOS DE YOGYAKARTA
(emanuelle mario de paula, sara andreia da silva castro)
O PAPEL DOS PAIS FUNDADORES DO DIREITO INTERNACIONAL NOS VOTOS E POSIÇÕES DE ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE
(caio cezar ovelheiro menna barreto, paulo emílio vauthier borges de macedo)
(16:00) SALA C
PATENTES FARMACÉUTICAS EM PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO: ENTRE A PROPRIDADE INTELECTUAL E A SAÚDE PÚBLICA A PARTIR DA DECLARAÇÃO DE DOHA NO BRASIL
(marcela nogueira martins)
EFEITOS INTERNACIONAIS EM DISPUTAS ENVOLVENDO PATENTES ESSENCIAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO UNWIRED PLANET V. HUAWEI
(jorge enrique de azevedo tinoco, viviane de medeiros trojan, beatriz vallejos)
HOMENAGEM AO EMBAIXADOR JOÃO CLEMENTE BAENA SOARES
(wagner menezes)
(16:00) SALA D
-
17:00
(17:00) SALA A
NAVEGANDO EM DIREÇÃO À DESCOLONIZAÇÃO: O CASO N. 17 DO ITLOS E O PATRIMÔNIO COMUM DA HUMANIDADE EM ALTO MAR
(murilo borges)
(17:00) SALA B
#UBIRAJARABELONGSTOBR: A REPATRIAÇÃO DE FÓSSEIS E O PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL COMO INSTRUMENTO PARA A DECOLONIZAÇÃO DA CIÊNCIA
(leticia haertel)
DIREITO CONVENCIONAL E EFEITOS DE ALIMENTOS DECORRENTES DE DIVÓRCIOS E DISSOLUÇÕES DE UNIÕES ESTÁVEIS ESTRANGEIROS NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO BRASILEIRO
(joanna perdomo azeredo gomes, marcos vinicius torres, alice soares morais de castro)
O ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO EM UM CONTEXTO DE SUBORDINAÇÃO E DEPENDÊNCIA EXTERNA
(vanessa borges, thiago borges)
(17:00) SALA C
-
(17:00) SALA D
-
18:00
(18:00) SALA A
-
(18:00) SALA B
-
(18:00) SALA C
-
(18:00) SALA D
-
19:00
(19:00) SALA A
POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA NO GOVERNO LULA: UMA ANÁLISE INICIAL E DESAFIOS
(paulo henrique gonçalves portela)
ONDE CABEM OS GOVERNOS LOCAIS NO DIREITO INTERNACIONAL NA AMÉRICA LATINA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
(francisco denes pereira)
(19:00) SALA B
SELOS CRUELTY-FREE: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DOS ATORES PÚBLICOS E PRIVADOS NA PROMOÇÃO DA ÉTICA ANIMAL NO SETOR DE COSMÉTICOS
(carolina borges menezes, ely caetano xavier junior)
PRODUÇÃO E CONSUMO NA CADEIA GLOBAL DE VALOR DE VESTIMENTAS: UMA ANÁLISE INTEGRADA DE SUA (IN)SUSTENTABILIDADE
(leonardo eiji kawamoto)
(19:00) SALA C
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL – A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO MERCADO ELETRÔNICO
(josé carlos guedes da silva, marco bruno miranda clementino)
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS: DIVERSIDADE DE INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO, DIVERGÊNCIA REGULATÓRIA E ACESSO À JUSTIÇA.
(mariana da silva pinto maia gomes)
(19:00) SALA D
-
20:00
(20:00) SALA A
-
(20:00) SALA B
PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COMO ELEMENTO DE LEGITIMIDADE E EFICIÊNCIA PARA AS LICENÇAS AMBIENTAIS DE GRANDES EMPREENDIMENTOS: ANÁLISE A PARTIR DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL E DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
(bernardo brasil campinho)
THE ROLE OF CROSS-FERTILIZATION IN STRENGTHENING INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL LAW: INSIGHTS FROM THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS
(marco aurélio fernandes garcia, mariana caroline silva aguiar)
(20:00) SALA C
“E POR FALAR EM SAUDADE”: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS EM CUMPRIMENTO À CONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS DE 1980
(clara alice bandeira de moura, marco bruno miranda clementino)
O RECONHECIMENTO DE DIVÓRCIOS E DE DISSOLUÇÕES DE UNIÕES ESTÁVEIS ESTRANGEIRAS NO BRASIL POR MEIO DE TRATADOS BILATERAIS DE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA CÍVEL
(alice soares morais de castro, marcos vinicius torres, joanna perdomo azeredo gomes)
(20:00) SALA D
-
24/08/2023
08:00
(08:00) SALA A
-
(08:00) SALA B
-
(08:00) SALA C
-
09:00
(09:00) SALA A
MINORIAS E DIREITO INTERNACIONAL: A EXPERIÊNCIA DA AMÉRICA LATINA NA PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DA INCLUSÃO
(mara darcanchy)
O DILEMA DA AUTODETERMINAÇÃO: POVOS INDÍGENAS E A LUTA PELO RECONHECIMENTO INTERNACIONAL
(luisa giannini)
VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
(denise neves abade)
(09:00) SALA B
A MIGRAÇÃO LABORAL NA ROTA DE INTEGRAÇÃO LATINO AMERICANA – RILA
(isabelle dias carneiro santos)
AS DISCUSSÕES ATUAIS E OS NOVOS DESAFIOS À INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DO MERCOSUL
(claudio moreno)
(09:00) SALA C
O PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL NA REPATRIAÇÃO DE PATRIMÔNIOS CULTURAIS SOB UMA VISÃO DECOLONIAL
(nathalia frança)
REPATRIAÇÃO DE BENS CULTURAIS NA AMÉRICA LATINA: UMA REPARAÇÃO HISTÓRICA
(luiz guilherme de souza piagentini)
10:00
(10:00) SALA A
NOVAS CONCEPÇÕES DE CRIME CONTRA A HUMANIDADE E A POSSÍVEL COMPETÊNCIA DO TPI NOS CASOS DE ECOCÍDIO
(mariane morato stival)
DIREITOS DA NATUREZA
(mariana ribeiro santiago)
REPENSANDO LA RELACIÓN ENTRE EL DERECHO A UN AMBIENTE SANO Y SALUDABLE Y EL DERECHO AL DESARROLLO
(ena rocio carnero arroyo)
TRANSIÇÃO ECOLÓGICA, TERRITÓRIO(S) E DECOLONIALIDADE: DESAFIOS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL
(solange teles da silva)
(10:00) SALA B
POR UMA TEORIA INVERSA DOS TRANSPLANTES JURÍDICOS. PARA ALÉM DA DECOLONIALIDADE EM PERSPECTIVA INTERAMERICANA
(claudia regina de oliveira magalhães da silva loureiro, sara andreia da silva castro)
A ABRANGÊNCIA COMO CRITÉRIO DA EFETIVIDADE: UMA ANÁLISE INTERSUBJETIVA DA NORMA JURÍDICA NO DIREITO INTERNACIONAL
(eduardo navarro, claudio moreno)
CASO FERRINI E CHANGRI-LÁ: ANÁLISE HUMANÍSTICA E INTERPRETAÇÃO APLICADA PELO STF NO JUÍZO DAS IMUNIDADES DE JURISDIÇÃO
(letícia garcia rodrigues de carvalho san martino, thiago dos santos almeida, aldo nunes filho)
(10:00) SALA C
DIREITO DIGITAL, DIREITO INTERNACIONAL E NOVAS TECNOLOGIAS: UM CAMINHO PARA A DECOLONIALIDADE
(fábio rogério lima stábile, moacyr miguel de oliveira)
A DIGITALIZAÇÃO DOS ATAQUES ARMADOS: DOS DESAFIOS APRESENTADOS E DAS RESPOSTAS DO DIREITO INTERNACIONAL
(tatiana cardoso squeff, joão vitor abreu ferreira, tiago diniz)
O PAPEL DOS INCENTIVOS FISCAIS NA CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: UM OLHAR SOBRE A AGENDA 2030 DA ONU
(isabela domingos)
11:00
(11:00) SALA A
O PRINCÍPIO DO PLURALISMO COMO UMA QUESTÃO CONSTITUCIONAL E A INTERPRETAÇÃO CONFORME OS DIREITOS HUMANOS: O (RE) EXAME NECESSÁRIO DA TESE DA SUPRALEGALIDADE
(maria creusa de araÚjo borges)
AGENDA 2030 E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(flávia piva almeida leite)
A (NECESSÁRIA) CONCRETIZAÇÃO DO PACTO NACIONAL DO JUDICIÁRIO PELOS DIREITOS HUMANOS
(thiago oliveira moreira)
(11:00) SALA B
CONTRIBUIÇÃO DAS CORTES INTERNACIONAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PENSAMENTO DECOLONIAL NA AMÉRICA LATINA
(sibele walkiria lopes, daniela bucci)
A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS: A NOVA ORDEM INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
(isis sanches)
GUERRA RÚSSIA VS. UCRÂNIA: UMA ANÁLISE SOBRE A VIABILIDADE DE UM POSSÍVEL TRIBUNAL AD HOC
(claudia regina de oliveira magalhães da silva loureiro, isabelle dias carneiro santos)
A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E A PROLIFERAÇÃO DE CORTES INTERNACIONAIS
(caio cezar ovelheiro menna barreto)
(11:00) SALA C
-
12:00
(12:00) SALA A
-
(12:00) SALA B
-
(12:00) SALA C
-
13:00
(13:00) SALA A
-
(13:00) SALA B
-
(13:00) SALA C
-
14:00
(14:00) SALA A
O FUTURO DA AMÉRICA LATINA À DIREITA OU À ESQUERDA
(maristela basso)
30 ANOS DA CONVENÇÃO DA HAIA SOBRE ADOÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES DE 1993 E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA ADOÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO BRASILEIRO
(marcos vinicius torres)
(14:00) SALA B
A QUERELA DA CONQUISTA E O NASCIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL
(paulo emílio vauthier borges de macedo)
DIREITOS HUMANOS, DIFERENÇA E DIVERSIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL
(doglas cesar lucas)
(14:00) SALA C
O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES NA GESTÃO DE PROCEDIMENTOS DE ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL
(cláudio finkelstein, patrÍcia ferraz, luÍza kÖmel, liliana bertoni, maria eugenia junqueira)
15:00
(15:00) SALA A
ECONOMIA DE PLATAFORMA E O PAPEL DA CEPAL - COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE
(clayton vinicius pegoraro de araujo)
AS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E OS POVOS ORIGINÁRIOS DA AMÉRICA DO SUL
(marcia brandao carneiro leao)
O ACORDO DE RECIPROCIDADE ENTRE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E A ORDEM DOS ADVOGADOS PORTUGUESES: CONSIDERAÇÕES GERAIS
(rui aurélio de lacerda badaro)
(15:00) SALA B
EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E DIREITOS HUMANOS: O DIREITO A UM CLIMA ESTÁVEL E SEGURO A PARTIR DAS CONTRIBUIÇÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
(carolina merida)
O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E O BRASIL
(thaysa prado)
(15:00) SALA C
SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPETRAÇÃO DO “HABEAS CORPUS MUNDIAL” PERANTE O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
(nilson roberto da silva gimenes)
AS VIOLAÇÕES AMBIENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O CASO AL BASHIR: DESAFIOS PARA A EXPANSÃO JURISDICIONAL RUMO A UMA ONTOLOGIA ECOCÊNTRICA
(luisa giannini, joão gabriel manning gasparian, vitória rodrigues sanches)
16:00
(16:00) SALA A
DESAFIOS E ENCRUZILHADAS ATUAIS DO SETOR DE ENERGIA E O DIREITO INTERNACIONAL
(raphael carvalho de vasconcelos)
FORMAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL NA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS: UMA PROPOSTA DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO
(ely caetano xavier junior)
RESOLUÇÃO DE DISPUTAS COMERCIAIS: MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NA OMC E EM OUTROS ACORDOS COMERCIAIS, BEM COMO DISPUTAS BILATERAIS ENTRE PAÍSES
(marina pantoja)
O MERCOSUL FRENTE AOS MEGA-ACORDOS REGIONAIS: QUO VADIS?
(marcus maurer de salles)
(16:00) SALA B
ADVOCACIA INTERNACIONAL E PESQUISA JURÍDICA APLICADA PARA A ONU: A EXPERIÊNCIA DO FACTS AND NORMS INSTITUTE
(henrique napoleão alves)
DESAFIOS PARA A RECICLAGEM DE EMBARCAÇÕES NO BRASIL: CONVENÇÃO DE HONG KONG E O ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNO
(ingrid zanella andrade campos)
DIREITO MARÍTIMO NA AMÉRICA LATINA
(eliane maria octaviano martins)
(16:00) SALA C
O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CENÁRIO MIGRATÓRIO
(clarisse laupman ferraz lima)
O FLUXO MIGRATÓRIO NA TRÍPLICE FRONTEIRA DURANTE A PANDEMIA
(fábio aristimunho vargas)
17:00
(17:00) SALA A
LIBERDADE ECONÔMICA
(armando luiz rovai)
AS POLÍTICAS ECONÔMICAS X MERCADO COMUM: ATÉ ONDE PODE IR O MERCOSUL?
(luís alexandre carta winter)
O DIREITO COMPARADO NA AMÉRICA LATINA
(marilda rosado de sa ribeiro)
O DIREITO INTERNACIONAL E SEU MÚLTIPLO USO NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO: MUITO ALÉM DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
(andre de carvalho ramos)
(17:00) SALA B
A CONSTRUÇÃO DA ECOPOLÍTICA INTERNACIONAL E OS CONFLITOS DIPLOMÁTICOS ENTRE O MUNDO NORTE E MUNDO SUL
(priscila caneparo dos anjos)
AS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS NO ACORDO DE PARIS: ENTRE SOFT LAW E JUS COGENS AMBIENTAIS
(gustavo santiago torrecilha cancio)
(17:00) SALA C
-
18:00
(18:00) SALA A
INTERPRETAÇÃO SISTÊMICA DO DIREITO INTERNACIONAL
(wagner menezes)
(18:00) SALA B
-
(18:00) SALA C
-
19:00
(19:00) SALA A
-
(19:00) SALA B
-
(19:00) SALA C
-
20:00
(20:00) SALA A
-
(20:00) SALA B
-
(20:00) SALA C
-
25/08/2023
08:00
(08:00) SALA A
SISTEMA INTERAMERICANO MULTINÍVEL
(flávia piovesan)
(08:00) SALA B
-
(08:00) SALA C
-
(08:00) SALA D
-
09:00
(09:00) SALA A
PERSPECTIVAS ALÉM DAS FRONTEIRAS: DESVENDANDO AS CARREIRAS INTERNACIONAIS PARA GRADUANDOS
(aline almeida coutinho souza)
O DIREITO INTERNACIONAL E O PROBLEMA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
(saulo jose casali bahia)
POSICIONAMENTO HIERÁRQUICO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(emerson penha malheiro)
(09:00) SALA B
INTERNET E JURISDIÇÃO: REESTABELECENDO A CONEXÃO PERDIDA ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E O DIRIETO INTERNACIONAL PRIVADO
(michele hastreiter)
FORTALECIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL NA JURISDIÇÃO DOMÉSTICA POR MEIO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
(marco bruno miranda clementino)
SOBERANIA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
(eduardo tomasevicius fiiho)
(09:00) SALA C
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA E INCLUSIVA: O DIÁLOGO NECESSÁRIO ENTRE O BRASIL E A EU
(tarin frota mont`alverne)
A PROTEÇÃO DAS BALEIAS NO SISTEMA DO DIREITO INTERNACIONAL DO MAR
(leonardo de camargo subtil)
O REGIME INTERNACIONAL DE BIODIVERSIDADE E OS PROBLEMAS DA BIOPIRATARIA
(alexandria alexim)
(09:00) SALA D
PERSPECTIVAS ATUAIS DA RESIDÊNCIA HABITUAL NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO BRASILEIRO
(mariana sebalhos jorge)
JURISDIÇÃO INTERNACIONAL EM DISPUTAS ESTRATÉGICAS CONTRA A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
(fernando pedro meinero)
REGULAÇÃO E AUTORREGULAÇÃO ESG – O PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL
(ana cláudia ruy cardia atchabahian)
10:00
(10:00) SALA A
DESCOLONIZAÇÃO E DIREITO INTERNACIONAL: O PAPEL DAS CORTES INTERNACIONAIS
(tatiana cardoso squeff)
DECOLONIALIDADE NAS CONTROVÉRSIAS LATINO-AMERICANAS NA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA?
(sibele walkiria lopes)
AS PERSPECTIVAS CRISTÃS DO DIREITO INTERNACIONAL: AMÉRICA LATINA E DOMINAÇÃO
(luciano meneguetti)
(10:00) SALA B
A TUTELA INTERNACIONAL DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO PRESSUPOSTO DO TRABALHO DIGNO DO MIGRANTE. UMA ANÁLISE DA DECLARAÇÃO SÓCIO-LABORAL DO MERCOSUL
(marcia leonora orlandini)
OS DIREITOS HUMANOS NAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS TRANSNACIONAIS: INTEGRAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE
(bárbara dayana brasil)
SENTENÇA CASO EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS E SEUS FAMILIARES VERSUS BRASIL: EFEITO DECOLONIZADOR DAS DECISÕES DO CORTE IDH
(sérgio roberto de abreu)
OS PRINCÍPIOS DE YOGYAKARTA COMO INSTRUMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL NA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
(alberto barreto goerch)
(10:00) SALA C
DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E SÍMBOLO. O CASO DA EDUCAÇÃO
(alessandra correia lima macedo franca)
O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E OS SISTEMAS DE ARMAS AUTÔNOMAS: UM ESTUDO DAS TRANSFORMAÇÕES BÉLICAS E DO ATUAL USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
(aline michele pedron leves)
DIREITO INTERNACIONAL DO DESARMAMENTO HUMANITÁRIO
(gustavo oliveira vieira)
PROTEÇÃO DAS MULHERES E CRIANÇAS NOS CONFLITOS ARMADOS
(vera lúcia viegas liquidato)
(10:00) SALA D
-
11:00
(11:00) SALA A
OS ACORDOS DE COOPERAÇÃO E ASSOCIAÇÃO NO MARCO DAS RELAÇÕES UNIÃO EUROPEIA E MERCOSUL
(jamile bergamaschine mata diz)
O MERCOSUL E OS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DA CIDADANIA REGIONAL
(luciane klein vieira)
(11:00) SALA B
VIOLÊNCIA ESTATAL CONTRA MULHERES INDÍGENAS: CASO MASSACRE PLAN DE SÁNCHEZ VS. GUATEMALA NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
(nicole marie trevisan, luís alexandre carta winter)
OS POVOS INDÍGENAS NA GOVERNANÇA GLOBAL DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UMA ANÁLISE DOS ESPAÇOS OCUPADOS E DO PERFIL DE ENGAJAMENTO DE SUAS ORGANIZAÇÕES
(luisa giannini)
DECOLONIALISMO E AUTODETERMINAÇÃO: CAMINHOS PARA CONSOLIDAR A PARTICIPAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NAS NORMAS INTERNACIONAIS A PARTIR DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
(vinícius serra de lima moraes, andressa tiemi higashi takeuchi, lívia gaigher bósio campello)
(11:00) SALA C
INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: APRENDIZAGEM INSTITUCIONAL À LUZ DA COMPARAÇÃO ENTRE O “CASO “ESCHER” E O “CASO LULA”
(thiago borges, anai cesare abude , gabriela silva suzarte dos santos)
DIREITOS HUMANOS E A REVOLUÇÃO HAITIANA: DESAFIANDO A NARRATIVA EUROCÊNTRICA
(maria luisa abreu marçal, roberto magno reis netto)
CORRUPÇÃO: UMA AMEAÇA AOS DIREITOS HUMANOS
(isabela domingos)
(11:00) SALA D
ARBITRATOR’S DUTY OF DISCLOSURE IN INTERNATIONAL ARBITRATION: A COMPARATIVE REVIEW
(rebeca franzoni matheus, cláudio finkelstein)
RECONHECIMENTO E ANULAÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL INTERNACIONAL CONFORME A CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE DE 1958
(cynthia cinara carvalho lima)
12:00
(12:00) SALA A
-
(12:00) SALA B
-
(12:00) SALA C
-
(12:00) SALA D
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13:00
(13:00) SALA A
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(13:00) SALA B
-
(13:00) SALA C
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(13:00) SALA D
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14:00
(14:00) SALA A
ECONOMIA DIGITAL, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
(tânia lobo muniz)
COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL: INTERSECÇÕES ENTRE A CONVENÇÃO DE BUDAPEST E A LJUBLJANA-HAGUE CONVENTION - PERSPECTIVAS E DESAFIOS
(cássius guimarães chai)
(14:00) SALA B
LAS MIGRACIONES, POSCOLONIALISMO Y EL COMPROMISO DE LOS ESTADOS
(inés martínez valinotti)
PRECISAMOS FALAR SOBRE KELSEN: A IMPORTÂNCIA DOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS NA SUSTENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
(juliana marteli fais feriato)
(14:00) SALA C
ESG DIANTE DAS POSTURAS DA UE E SEUS REFLEXOS PARA AS EMPRESAS NO BRASIL
(luis carlos szymonowicz)
ESG: ASPECTOS REGULATÓRIOS, IMPACTO ECONÔMICO E SOCIAL NA AMÉRICA LATINA
(camila crespi castro)
(14:00) SALA D
O TRINTENÁRIO DO MASSACRE DE HAXIMU E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO PELA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS YANOMAMI
(natália prates faria, patricia ayub da costa)
A IMPORTÂNCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS E DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PARA A CONQUISTA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ NA AMÉRICA LATINA: UMA ABORDAGEM CRÍTICA DECOLONIAL
(moacyr miguel de oliveira, julia reche garcia)
15:00
(15:00) SALA A
CARTA ARBITRAL: INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL?
(nevitton souza)
CRIMES CIBERNÉTICOS SEM FRONTEIRAS: A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NA CONVENÇÃO DE BUDAPESTE
(paula ritzmann torres)
OS SUBSÍDIOS AGRÍCOLAS DOS PAÍSES DESENVOLVIDOS COMO CAUSA DA INSEGURANÇA ALIMENTAR DOS PAÍSES EMERGENTES E MENOS DESENVOLVIDOS. UM ESTUDO DE CASO DOS SUBSÍDIOS DA UNIÃO EUROPEIA E OS SEUS IMPACTOS NOS PRODUTOS AGRÍCOLAS BRASILEIROS PARA EXPORTAÇÃO
(maria de lourdes albertini)
A ABORDAGEM DECOLONIAL TWAIL SOB A PERSPECTIVA DOS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL ECONÔMICA
(roberto luiz silva)
(15:00) SALA B
DIREITO INTERNACIONAL E (DE)COLONIALISMO: UMA ANÁLISE CIENTOMÉTRICA DO ESTADO DA ARTE
(martinho martins botelho)
EFEITO BACKLASH EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS: A CORDA BAMBA ENTRE OS AVANÇOS DEMOCRÁTICOS E AS REAÇÕES CONSERVADORAS
(ernesto gomes esteves neto)
POLÍTICA EM MATÉRIA DE ENERGIA – QUEM ESTÁ NO COMANDO?
(carolina pavese)
O DIN E A QUESTÃO ENERGÉTICA – DE QUE FORMA REGULAMENTAR PARA ATENDER A QUE INTERESSES?
(raphael carvalho de vasconcelos)
(15:00) SALA C
A ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA OABSP NAS RELAÇÕES BRASIL-PORTUGAL
(rui aurélio de lacerda badaro)
ITALO CALVINO FAZ 100 ANOS: O DIREITO INTERNACIONAL E AS "LIÇÕES AMERICANAS"
(marcílio franca)
A EPISTEMOLOGIA DA AUTODETERMINAÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL
(adriano smolarek)
(15:00) SALA D
-
16:00
(16:00) SALA A
MUDANÇA CLIMÁTICA E O SUL GLOBAL
(umberto celli junior)
O REGIME INTERNACIONAL DE BIODIVERSIDADE E OS PROBLEMAS DA BIOPIRATARIA
(alexandria alexim)
ADOÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO: DESAFIOS E OBSTÁCULOS
(leila arruda cavallieri)
A IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS NO BRASIL
(cesar augusto silva da silva)
(16:00) SALA B
A QUESTÃO ENERGÉTICA A PARTIR DE UM OLHAR EUROPEU ATUAL
(gabriele tusa)
O PAPEL DO ESTADO NA REGULAÇÃO ENERGÉTICA
(renata alvares gaspar)
AS OPINIÕES CONSULTIVAS DO MERCOSUL E SEUS IMPACTOS DENTRO DOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS DOS ESTADOS
(katherine theodoros marcopoulos, ane elise brandalise gonçalves, eduardo gomes)
A CONTRIBUIÇÃO DA AMÉRICA LATINA PARA A CRIAÇÃO DAS CLÁUSULAS DEMOCRÁTICAS DA INTEGRAÇÃO REGIONAL
(ygor pierry piemonte ditão, karen marcello)
(16:00) SALA C
A (IN)SUFICIÊNCIA DO ACORDO MULTIPARTIDÁRIO DE ARBITRAGEM E APELAÇÃO COMO RESPOSTA À PARALISIA DO ÓRGÃO DE ARBITRAGEM DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO
(maria sonego rezende, tânia lobo muniz)
A URGENTE REFORMA DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU: DÉCADAS DE TENTATIVAS DA INCLUSÃO DO BRASIL COMO MEMBRO PERMANENTE
(luciano meneguetti)
(16:00) SALA D
ENERGIA: A SIMBIOSE NECESSÁRIA ENTRE A POLÍTICA E O DIREITO INTERNACIONAL - O FUTURO COMO POSSIBILIDADE PARA O SUL GLOBAL - COM ESPECIAL ÊNFASE BRASIL
(sara andreia da silva castro, celso de oliveira santos, leila arruda cavallieri)
17:00
(17:00) SALA A
A ADESÃO DO BRASIL A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS TRABALHADORES MIGRANTES E SEUS FAMILIARES
(luiz philipe ferreira de oliveira )
(17:00) SALA B
A IMPORTÂNCIA DA ROTA DE INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO DO SUL
(aldo nunes filho, isabelle dias carneiro santos)
(17:00) SALA C
A ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS NA IMPLEMENTAÇÃO DE AGENDAS GLOBAIS - LIÇÕES PARA A AMÉRICA LATINA
(júlia efrem natividade fróes costa, carolina de almeida da silva pereira, pedro ivo ribeiro diniz)
THE IMPORTANCE OF THE INCLUSION OF LATIN-CARIBBEAN MEMBERS TO THE UNITED NATIONS SECURITY COUNCIL
(hélio barros, elisa abib gonzalez, paulo oliveira)
(17:00) SALA D
-
18:00
(18:00) SALA A
-
(18:00) SALA B
-
(18:00) SALA C
-
(18:00) SALA D
-
19:00
(19:00) SALA A
MIGRANTES FORÇADOS AMBIENTAIS: DA INEXISTÊNCIA À EXISTÊNCIA PARTINDO DO RECONHECIMENTO DO PACTO GLOBAL PARA MIGRAÇÃO SEGURA, ORDENADO E REGULAR
(paula santos vieira, murilo seri fagundes)
O (IN) ACESSO À PREVIDÊNCIA SOCIAL PELOS EMIGRANTES BRASILEIROS
(mariana rezende maranhão costa)
(19:00) SALA B
A JURISDIÇÃO INTERNACIONAL EM PERSPECTIVA DECOLONIAL: A ATUAÇÃO EMANCIPATÓRIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA
(natália imbernom nascimento, luciano meneguetti)
CARTA DEMOCRÁTICA INTERAMERICANA E VIOLÊNCIA RACIAL: O RACISMO DO ESTADO BRASILEIRO COMO MECANISMOS DE ENFRAQUECIMENTO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
(dalisa caroline de assis aniceto)
(19:00) SALA C
-
(19:00) SALA D
-
20:00
(20:00) SALA A
-
(20:00) SALA B
-
(20:00) SALA C
-
(20:00) SALA D
-
26/08/2023
08:00
(08:00) SALA A
-
(08:00) SALA B
-
(08:00) SALA C
-
(08:00) SALA D
-
(08:00) AUDITÓRIO JOÃO CALVINO
-
09:00
(09:00) SALA A
FROM IMPOSITION TO REDRESS: REIMAGINING THE WTO DISPUTE SETTLEMENT SYSTEM IN LIGHT OF COLONIAL LEGACIES
(douglas de castro)
O INDIVÍDUO E O DI: UMA ANÁLISE SOBRE O PAPEL DAS PESSOAS FÍSICA E JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PERANTE O MSC DA OMC
(mayra fagundes)
UMA VISÃO GERAL DA OMC NA ATUALIDADE
(danielle mendes thame denny)
(09:00) SALA B
A AMÉRICA LATINA E O DIREITO INTERNACIONAL
(amina welten guerra)
A OIT E O DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO EM CASOS DE EMERGÊNCIAS GLOBAIS DE SAÚDE
(amanda c. buttendorff r. beckers)
A IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA – UMA EXPERIÊNCIA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA
(carla noura teixeira)
(09:00) SALA C
DAS RUAS ÀS CORTES: O EFEITO BOOMERANG E A DINÂMICA DOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA
(laura ferreira meletti, patricia ayub da costa)
A JURISPRUDÊNCIA CONTENCIOSA DA CORTE IDH E AS RESPECTIVAS SUPERVISÕES DAS SENTENÇAS PROFERIDAS EM FACE DO BRASIL
(isis sanches)
A (NÃO) ATUAÇÃO DO MERCOSUL NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES
(tatiana cardoso squeff, nicole marie trevisan, joséli fiorin gomes)
(09:00) SALA D
EL PRINCIPIO DE DERECHO INTERNACIONAL AMERICANO QUE LA CONQUISTA NO DA DERECHOS
(ana elizabeth villalta vizcarra)
DIREITO INTERNACIONAL E DECOLONIALISMO: UMA VISÃO A PARTIR DA BOLÍVIA
(wilfredo chÁvez serrano)
DIREITO INTERNACIONAL E DECOLONIALISMO: UMA VISÃO A PARTIR DO EQUADOR
(bolivar espinoza astudillo)
(09:00) AUDITÓRIO JOÃO CALVINO
-
10:00
(10:00) SALA A
ESPACIOS REGIONALES Y CIUDADANIA MULTINIVEL
(sandra negro)
O IMPULSO DA IMPLEMENTAÇÃO DA CIDADANIA DO MERCOSUL PARA A LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS
(augusto jaeger junior)
CONVERGÊNCIAS EM MATÉRIA DE TRANSPORTE NO ESTATUTO DA CIDADANIA DO MERCOSUL: UM OLHAR A PARTIR DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
(fernando pedro meinero)
MERCOSUL: DIGNIDADE HUMANA, CIDADANIA E AS NECESSIDADES SOCIALMENTE PERCEBIDAS
(luis renato vedovato)
(10:00) SALA B
TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SUL-AMERICANA: O RESGATE DA POLÍTICA DIPLOMÁTICA DA UNASUL
(william paiva marques júnior )
MERCOSUL E O COMÉRCIO INTERNACIONAL
(juliana montenegro)
(10:00) SALA C
O PAPEL DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO ALINHAMENTO DA JURISPRUDÊNCIA DOMÉSTICA
(daniela menengoti gonçalves ribeiro)
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO DO DIREITO TRANSNACIONAL DO COMÉRCIO JUSTO
(rudá ryuiti furukita baptista)
AS CONDUTAS DO ESTADO BRASILEIRO FRENTE AO INGRESSO DE AFEGÃOS NO PAÍS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
(juliana giovanetti)
(10:00) SALA D
A EXPANSÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E A PROTEÇÃO DAS FAMÍLIAS PLURILOCALIZADAS
(mayra andrade)
O BRASIL NA ARBITRAGEM INTERNACIONAL: UM OLHAR A PARTIR DA AMÉRICA LATINA PARA A GEOGRAFIA DA ARBITRAGEM
(patricia ayub da costa)
O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: EM DEFESA DE UMA NOVA FENOMENOLOGIA DO CONFLITO DE LEIS
(fernando sergio tenorio de amorim)
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE ATLETAS E NACIONALIDADES
(matheus laupman)
(10:00) AUDITÓRIO JOÃO CALVINO
-
11:00
(11:00) SALA A
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(11:00) SALA B
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(11:00) SALA C
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(11:00) SALA D
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(11:00) AUDITÓRIO JOÃO CALVINO
A FADIGA MATERIAL DO DIREITO INTERNACIONAL POSTO: CRISE OU COLAPSO?
(jorge fontoura)
PROCESSO INTERNACIONAL E JUSTIÇA GLOBAL
(lorena bastianetto)
CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU E AMÉRICA LATINA
(antonio marcio da cunha guimaraes)
O CONCEITO DE DIGNIDADE HUMANA RELACIONADO ÀS NECESSIDADES SOCIALMENTE PERCEBIDAS: VULNERABILIDADES E DIREITO DAS MINORIAS DIANTE DO DIREITO INTERNACIONAL
(luis renato vedovato)
12:00
(12:00) SALA A
-
(12:00) SALA B
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(12:00) SALA C
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(12:00) SALA D
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(12:00) AUDITÓRIO JOÃO CALVINO
-
13:00
(13:00) SALA A
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(13:00) SALA B
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(13:00) SALA C
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(13:00) SALA D
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(13:00) AUDITÓRIO JOÃO CALVINO
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14:00
(14:00) SALA A
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(14:00) SALA B
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(14:00) SALA C
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(14:00) SALA D
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(14:00) AUDITÓRIO JOÃO CALVINO
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15:00
(15:00) SALA A
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(15:00) SALA B
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(15:00) SALA C
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(15:00) SALA D
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(15:00) AUDITÓRIO JOÃO CALVINO
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16:00
(16:00) SALA A
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(16:00) SALA B
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(16:00) SALA C
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(16:00) SALA D
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(16:00) AUDITÓRIO JOÃO CALVINO
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17:00
(17:00) SALA A
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(17:00) SALA B
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(17:00) SALA C
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(17:00) SALA D
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(17:00) AUDITÓRIO JOÃO CALVINO
-
18:00
(18:00) SALA A
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(18:00) SALA B
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(18:00) SALA C
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(18:00) SALA D
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(18:00) AUDITÓRIO JOÃO CALVINO
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(19:00) SALA D
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(19:00) AUDITÓRIO JOÃO CALVINO
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(20:00) SALA A
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(20:00) AUDITÓRIO JOÃO CALVINO
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